Diferente das últimas notícias que estão circulando nas redes sociais, não há nenhuma sinalização de que Lula vai acabar com o PIX ou taxá-lo. No entanto, existem algumas situações em que o PIX é taxado como veremos mais adiante.
Então, veja a seguir as últimas notícias sobre o PIX no governo do presidente eleito, Lula. Acompanhe!
De que forma funciona o PIX?
Desde a sua inserção no Brasil, o PIX se popularizou de forma rápida por ser uma transferência rápida, sem nenhuma burocracia e gratuita. E, além disso, é isento de cobranças ainda que a transferência seja entre bancos diferentes.
Nesse sentido, o PIX se transformou no meio de pagamento mais famoso do Brasil e um dos preferidos dos brasileiros. Aliás, na grande maioria das vezes, o PIX não é taxado. Mas, existe alguma situação em que o PIX pode ser taxado? É que o veremos adiante.
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PIX para pessoas jurídicas
Existem dúvidas se Lula vai acabar com PIX. No entanto, para pessoas jurídicas, o banco ou a instituição financeira que gere a conta do cliente já existe a cobrança de uma taxa no recebimento e envio do PIX entre cliente e empresa. Nesse sentido, é o mesmo que acontece com contratos de máquinas de cartões.
MEI pode ser taxado?
No caso do MEI, ou seja, Microempreendedores Individuais, o Banco Central determinou que ficam válidas as mesmas regras aplicadas às pessoas físicas. No entanto, para uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), a regra é a mesma para pessoas jurídicas.
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PIX para pessoas físicas
Para pessoas físicas, o PIX será taxado quando realizado via canal de atendimento presencial da instituição. E, além disso, ainda que o atendimento seja feito por telefone, a taxa pode ser cobrada nesses casos.
No entanto, o PIX também pode ser cobrado nos casos de recebimento de mais de 30 PIX por mês. Portanto, a cobrança de uma taxa deve chegar após o 31º PIX recebido em uma mesma conta bancária na mesma situação mencionada!
E também vale destacar que, quando o recebimento é feito por QR code gerado por uma pessoa jurídica, a taxa também será cobrada, ainda que para uma pessoa física. No entanto, a tarifa também chega para recebimentos por QR code dinâmico e quando o pagamento é destinado a contas de uso comercial exclusivo.
Lula vai acabar com PIX: E quem define a taxa cobrada no PIX?
Então, o valor da tarifa do PIX é definida pelo próprio banco ou instituição financeira. Nesse sentido, a instituição pode estabelecer um preço fixo por operação ou determinar um percentual que será aplicado sobre o valor da transferência.
Dessa forma, podemos perceber que já existem situações em que o PIX é taxado. E não há, nenhuma perspectiva de que Lula vai acabar com o PIX!
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