O Brasil vive em uma realidade onde o valor da inflação está aumentando dia a dia. No entanto, os salários não acompanharam a inflação. Como resultado, os brasileiros enfrentam cada vez menos poder de compra.
Pode-se ver que no mercado compra-se menos produtos todos os dias com seu salário. Ou a realidade da vida dos jovens que nunca viram preços de carros tão altos.
Nesse sentido, para garantir que os brasileiros não percam o poder aquisitivo, a Constituição Federal (CF) garante o reajuste anual do salário mínimo. Uma vez que este ajuste não pode ser inferior à inflação do ano.
Como o salário mínimo atual é calculado?
O reajuste do salário mínimo depende da base de cálculo definida pelo governo. Atualmente, a variação do Índice Nacional de Preços do Consumidor – INPC são utilizadas para reajustar o salário mínimo.
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O INPC é o índice que mede o valor da inflação no país. Portanto, como a inflação é altamente volátil, o índice também acompanha essa variação. Portanto, os números oficiais só vão sair em 2023.
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Novo governo dará aumento do salário mínimo acima da inflação?
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu durante a campanha reajustar o salário mínimo acima da inflação, algo que não acontecia desde 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro.
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Como regra estabelecida no modelo PT, o aumento é 1,3 % superior à variação da taxa de inflação. A previsão de inflação de hoje para este ano é de 5,6 %. Assim, o patamar nacional aumentará 6,9 % em 2023 de 1.212 para 1.296 reais. Já o teto do INSS, por exemplo, salário de R$7087 em 2022 passará para
R$7087*6,9% + R$7087 = R$7.576,00!
A regra de reajuste do salário mínimo, já adotada no passado por Lula e Dilma Rousseff, prevê um aumento do salário mínimo com base na inflação do ano anterior, mais o produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
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No caso de PIB negativo, a correção baseou-se apenas na inflação, de modo que o percentual de reajuste concedido a ele não seria reduzido ainda mais.
Lula também terá que negociar com o congresso sobre esse valor. Isso porque cada aumento de 1 real representa um aumento nos gastos do governo de pelo menos 380 milhões de reais, já que o nível nacional é a referência para milhões de pensões, pensões e benefícios.
Agora Lula deve negociar com o congresso Nacional uma proposta de emenda constitucional (PEC) para garantir que esse valor seja recebido no ano que vem, furando o teto de gastos, regra tributária que freia os gastos federais.
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