O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial que, embora custeado pelo INSS, não exige nenhuma contribuição municipal para ter direito ao auxílio. Cerca de 4,7 milhões de pessoas estão atualmente inscritas no BPC, mas ainda lutam nessa categoria para ter o 13º salário. Assim, são criados projetos de lei para melhorar a vida dos que recebem BPC / LOAS. Confira como funciona a seguir!
13º salário será pago aos beneficiários do BPC?
Com várias propostas rejeitadas, o 13º salário dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) é muito aguardado, principalmente porque a inflação está alta e não há reajustes reais no salário mínimo.
Em geral, as propostas solicitavam a liberação de um valor adicional a ser custeado anualmente a esses beneficiários, devido ao difícil situação econômica.
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Assim, mesmo com várias propostas rejeitadas, foi criado o novo Projeto de Lei (PL) 2.348/22, que visa dar o 13º salário anual para quem recebe o BPC.
O valor proposto é de até um salário mínimo para pessoas com deficiência e maiores de 65 anos, público a que se destina o BPC / LOAS.
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Como está a aprovação do 13º salário BPC?
Há uma proposta do capitão Alberto Neto (PL) para a criação do 13º salário para beneficiários do BPC, mas não há previsão de aprovação no congresso.
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O novo projeto de lei 2.348/2022, que altera a lei 8.742/93, e preconiza a inclusão dos beneficiários nessa modalidade de auxílio, uma vez que o auxílio chega a representar 80% da renda dessas famílias.
As controvérsias sobre a liberação de pagamentos adicionais vêm sendo defendidas há anos, incluindo mais recentemente, o projeto do capitão.
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Ainda não houve progressos, por isso os beneficiários não podem contar com esse valor de pagamento adicional por enquanto. No entanto, há grande expectativa para a aprovação do projeto desta vez.
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