Os trabalhadores regulares do país, aqueles com carteira assinada, podem contar com um valor extra no final do ano por conta do 13º salário do INSS.
Também conhecido como gratificação natalina por ocorrer próximo ao Natal. O texto da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o artigo 7º da Constituição Federal asseguram esse valor.
O 13º salário entrou em vigor no Brasil em 1962, quando foi aprovada a lei federal 4.090, mas só foi regulamentado oficialmente em 1965 com a aprovação do Decreto 57.155. Isso significa que, em 2022, o Décimo Terceiro Salário completará 60 anos de existência. Embora tenha uma longa história, muitos funcionários de escritório ainda podem ter dúvidas na hora de calcular a renda. Veja mais abaixo.
Quanto deve ser o pagamento do 13º salário do INSS?
Em primeiro lugar, é preciso enfatizar que muitos trabalhadores podem ser geralmente céticos quanto ao cálculo do valor do 13º salário. Isso pode acontecer porque cada trabalhador recebe um determinado valor devido a fatores que podem afetar o cálculo. Esses fatores são a jornada de trabalho do funcionário e a remuneração mensal.
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Como calcular o 13º salário do INSS?
Para calcular o 13º salário, o trabalhador deve dividir sua remuneração por 12. Isso porque cada mês de trabalho representa 1/12 do salário.
O resultado dessa divisão precisa então ser multiplicado pelo número de meses que o trabalhador esteve no serviço durante o ano. Dessa forma, pode-se chegar ao valor do 13º salário do INSS.
Para ilustrar, vamos supor que um trabalhador receba o salário mínimo, que atualmente é de R$1.212. Além disso, também assumimos que o trabalhador trabalha todos os 12 meses do ano.
Então, vamos dividir R$1.212 por 12, o número total de meses do ano. O resultado foi de R$101 reais. Depois, multiplique esse valor por 12 que é o mês de trabalho. O resultado é de R$1.212, que será o valor pago ao trabalhador a título de 13º salário.
Geralmente, quem trabalha os 12 meses do ano terá direito ao mesmo 13º salário que recebe. Em outras palavras, pagamento extra. Para quem trabalha há menos de 12 meses, é preciso fazer os cálculos.
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Além do 13º salário do INSS, o que mais entra na conta?
Vale lembrar que também devem ser incluídos no cálculo os trabalhos de periculosidade, insalubridade e horas extras e demais remunerações de natureza salarial.
Os trabalhadores despedidos sem justa causa têm direito ao tempo correspondente. Além disso, quem se ausentar do trabalho por mais de 15 dias sem motivo justificável no mês pode reduzir 1/12 da conta.
A segunda parcela é descontada do INSS e do imposto de renda. O desconto é proporcional ao valor pago, portanto varia conforme o quanto o trabalhador recebe.
Quando ele será pago?
Os empregadores podem pagar o pagamento o 13º salario INSS em duas parcelas. A primeira parcela deve ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro, e a segunda parcela até 20 de dezembro. Os empregadores podem pagar em prestações, se assim o desejarem.
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