Entenda como deve ficar o Bolsa Família de R$ 600 durante o mandato de 4 anos do governo Lula. Saiba mais informações aqui:
Em reuniões realizadas na Conferência do Clima no Egito, a COP27, Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, presidente eleito, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, do PSD-MG e demais senadores, deliberaram sobre o Bolsa Família de R$ 600.
Isso porque, a PEC da transição, vai precisar fazer a criação de uma exceção. Afinal, o valor de R$600 mensais que o governo Lula pretende pagar durante os 4 anos do seu mandato, ultrapassa o teto de gastos.
Siga acompanhando e confira, em seguida, mais detalhes sobre o Bolsa Família de R$600.
Bolsa Família 2023
Em entrevista concedida à CNN Brasil, a senadora Eliziane Gama, do Cidadania-MA, presente na reunião que tratou sobre o valor do Bolsa Família 2023, que o presidente eleito, conversou com Pacheco e os outros senadores sobre manter o valor de R$ 600 mensais. Nesse sentido, vale lembrar que, atualmente, o programa se chama Auxílio Brasil, estabelecido pelo governo de Bolsonaro.
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De acordo com Eliziane, havia se chegado a um consenso no encontro sobre o Bolsa Família R$600, ficando estipulado o prazo de 4 anos para a proposta. Confira:
“Acho que é esse (prazo), de forma geral, um consenso que poderá estar sendo consignado na apresentação da PEC”, afirmou a senadora.
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Em conversa com o presidente eleito, Pacheco, destacou que a exclusão do teto de gastos pelo período de 4 anos, consistiria em uma possibilidade de construção. Dessa forma, o presidente do Senado Federal, pode ser subscritor da proposta, com seu trâmite inicial no Senado e após, segue para a Câmara dos Deputados.
PEC da transição
A entrega da PEC de transição, que tem como coordenador geral da equipe, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, do PSB, aconteceu na quarta-feira. Nesse sentido, em minuta que circulava entre os senadores, o texto preliminar previa o Bolsa Família de R$600 permanentemente.
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O economista Persio Arida, que integra a equipe de transição do governo Lula, declarou ser contra excepcionalidade de despesas como, por exemplo, o Auxílio Brasil do teto de gastos que é norma constitucional. Além disso, disse que os brasileiros sabem da importância do benefício social, podendo ser absolvido pelo Orçamento anualmente.
Arida também destacou a relevância da austeridade fiscal estar lado a lado da inclusão social, defendendo a aprovação de uma lei referente a responsabilidade social. Ocasionando na revisão da lei de responsabilidade fiscal.
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“Temos hoje uma responsabilidade social com os mais pobres, essa responsabilidade precisa ser contemplada… daí a excepcionalizar esse tipo de gasto, acho que não é necessário”, declarou Arida em sua fala na conferência do Lide, em Nova York
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Através de nota emitida, o Ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, do PP, que faz parte do governo do atual presidente, Jair Bolsonaro, declarou ser a favor da excepecionalização do programa social do teto de gasto por somente um ano.
Por fim, o governo Lula, deve correr contra o tempo para que a Proposta de Emenda à Constituição, que prevê o Bolsa Família de R$600, seja aprovado pelas duas Casas Legislativa em 2022. Para que, dessa forma, não ocorra a interrupção do valor e volte para R$400 a partir de janeiro.
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