O reajuste do salário mínimo depende da base de cálculo definida pelo governo. Atualmente, a variação do Índice Nacional de Preços do Consumidor – INPC são utilizadas para reajustar o salário mínimo.
O INPC é o índice que mede o valor da inflação no país. Portanto, como a inflação é altamente volátil, o índice também acompanha essa variação. Mas em 2023 aposentadorias do INSS podem receber acima da inflação! Entenda melhor a seguir!
Aumento nos salários dos aposentados será acima da inflação?
O aumento anual do salário mínimo, previsto na constituição federal, não tem oferecido aumentos reais desde 2019, dessa forma o brasileiro tem se tornado desanimado com anúncios do novo salário mínimo.
Entretanto, com a eleição de Lula para a presidência em 2023, as coisas podem começar a mudar, isso porque o ex-presidente prometeu, pela primeira vez em anos, um aumento real no salário mínimo já para 2023. Com aumento do mínimo, terá também aumento nas aposentadorias do INSS, nas quais essas são baseadas no salário mínimo!
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Para entendermos o aumento real, primeiramente é necessário entender como é calculado o aumento anual do salário mínimo, baseado na inflação.
O aumento baseia-se então no INPC, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor, índice que considera a inflação para calcular o aumento no salário mínimo para haver a correção da inflação.
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A leitura mais recente do INPC em 2022 indica um valor aproximado de 5,6%, ou seja, um aumento de 5,6% seria o mínimo para que o salário mínimo corrigisse o aumento da inflação, permanecendo relevante.
Aumentos que superem esse valor seriam considerados aumentos reais, isso pois, dessa forma, haveria um aumento no poder aquisitivo do cidadão, e não só um equilíbrio quanto à inflação.
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Quanto será novo valor das aposentadorias do INSS?
Como regra estabelecida no modelo PT, o aumento é 1,3 % superior à variação da taxa de inflação. A previsão de inflação de hoje para este ano é de 5,6 %.
Assim, o patamar nacional aumentará 6,9% em 2023, passando de R$1.212 para R$1.296 reais. Já o teto do INSS, por exemplo, salário de R$7087 em 2022 passará para R$7.576,00!
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No caso de PIB negativo, a correção baseia-se apenas na inflação, de modo que o percentual de reajuste concedido a ele não seria reduzido ainda mais.
Lula também terá que negociar com o congresso sobre esse valor. Isso porque cada aumento de R$1 real representa um aumento nos gastos do governo de pelo menos R$380 milhões de reais, já que o nível nacional é a referência para milhões de pensões e benefícios.
Agora Lula deve negociar com o congresso Nacional uma proposta de emenda constitucional (PEC) para garantir que esse valor seja recebido no próximo ano, furando o teto de gastos, regra tributária que freia os gastos federais.
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