Muitas Fake News tem rolado na internet, e com o presidente eleito Luiz Inácio da Silva, com certeza não seria diferente. O nome de Lula (PT) tem circulado muito nas redes sociais, e uma das pautas faladas é referente que o mesmo havia dito que lula quer acabar com a herança. Ou seja, que filhos herdeiros não terão direito aos bens de seus pais e que o governo ficará com as posses, como afirma as publicações. Dessa forma, confira o que significa e como se explica os assuntos envolvendo Lula herança:
É verdade os boatos nas redes sociais que envolvem Lula herança?
Não é verdade que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que lula quer acabar com a herança como afirmam publicações nas redes sociais. As divulgações tiram de contexto uma fala do presidente, na qual o mesmo critica o que considera como acúmulo excessivo de valores em dinheiro.
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Dessa forma, em nenhum momento o presidente eleito petista, afirma que lula quer acabar com a herança, ou que elas devem ficar com o governo. Posteriormente, também não há registros de propostas de Lula nesse sentido.
Todas as publicações mostram o trecho de uma live realizada por Lula com o teólogo Leonardo Boff em julho do ano de 2020 com a legenda a seguir: “Lula falando que quando os pais morrerem, os bens serão do governo. Os herdeiros não terão direito aos bens… que herdeiros não trabalham”.
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Em sua fala original, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, sequer menciona o governo. O petista relata sobre o que o ser humana precisa, na sua opinião, para a sobrevivência.
O que disse Lula?
“O Chico de Oliveira era vivo, eu estava no Instituto Cidadania e eu propus: ao invés de a gente ficar discutindo, brigando pelo mínimo, vamos escrever uma teoria: do que o ser humano precisa para sobreviver? O ser humano precisa de um carro? (…) uma casa na praia? (…) uma casa de campo? Ele vai ter (…) três pares de sapato? Chega uma hora que ele não precisa mais, então não pode acumular dinheiro. Como é que o cara vai guardar 130 bilhões de dólares para ele? Para fazer o que quando ele morrer? Deixar um bando de parasitas que são muitos herdeiros que nunca trabalharam (e) vão ficar com o resto do dinheiro (enquanto) o povo tá passando fome?’” disse Lula aos 48 minutos da conversa
Além disso, não há menções, bem como propostas relacionadas a herança nas diretrizes para o seu mandato. O documento em si, cita a intenção do governo de propor uma reforma tributária “solidária” para que os “mais pobre paguem menos e os ricos paguem mais”.
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Vale ressaltar, logo em seguida, que o direito à herança consta no artigo 5º, inciso XXX, da Constituição Federal de 1988, na qual trata das garantias fundamentais e essenciais do ser humano. Os direitos e garantias fundamentais fazem parte das cláusulas pétreas da Carta Magna.
Dessa forma, não podem ser alterados por outras leis, nem mesmo por Propostas de Emendas Constitucionais (PEC).
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