Uma questão que é bem comum entre os segurados do INSS é: A união estável dá direito a pensão por morte do INSS?
Pensando em questões como essa fizemos esse artigo visando explicar melhor como funciona a pensão por morte em alguns casos mais comuns no artigo a seguir!
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A união estável dá direito a pensão por morte?
De maneira simples, sim. Os cidadãos brasileiros que vivem no regime de união estável deve entrar no primeiro grau de dependência, ou seja, fazem parte da mais importante de todas. É importante ressaltar que isso vale mesmo que o casal viva por anos sem oficializar a relação em um cartório!
A duração do pagamento da pensão por morte pode variar de acordo com alguns critérios. Confira um exemplo em seguida: Se o cidadão falecido tiver menos que 18 contribuições mensais, o benefício é pago por somente quatro meses.
Essa regra funciona da mesma maneira no caso da união estável ter começado há menos de dois anos da morte do companheiro ou companheira.
Entretanto, se o segurado tiver contribuído por mais de 18 vezes no INSS e o tempo de união estável estava acima de dois anos, a duração varia de acordo com a idade do dependente.
Confira alguns exemplos em seguida:
- Menos de 22 anos – 3 anos
- Entre 22 e 27 anos – 6 anos
- Entre 28 e 30 anos – 10 anos
- Entre 31 e 41 anos – 15 anos
- Entre 42 e 44 anos – 20 anos
- 45 anos ou mais – vitalícia.
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Qual as formas de comprovar união estável para a pensão por morte?
Confira em seguida as 13 maneiras de comprovar a união estável para conseguir a aquisição da pensão por morte:
- Anotação constante na Carteira de Trabalho efetuada pelo órgão competente;
- Anotação constante de Ficha ou Livro de Registro de Empregados;
- Apólice de seguro em que conste o segurado como instituidor do seguro e a pessoa interessada como sua beneficiária;
- Certidão de Nascimento do filho em comum;
- Certidão de Casamento no religioso;
- Conta bancária conjunta;
- Declaração de Imposto de Renda do Segurado onde consta o interessado como o seu dependente;
- Disposições testamentárias;
- Escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome do dependente;
- Ficha de tratamento em instituição de assistência médica da qual conste o segurado como responsável;
- Prova de encargos domésticos evidentes e existência de sociedade ou comunhão nos atos de vida civil;
- Procuração ou fiança reciprocamente outorgada;
- Registro em associação de qualquer natureza onde conste o interessado como dependente do segurado.
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