Beneficiários do BPC, há anos, clamam pelo pagamento de um 13º salário, que pode tornar-se realidade em breve! Veja tudo aqui!
Um novo projeto proposto em 2022 defende o pagamento de um 13º salário aos beneficiários do BPC, que há anos já clamam por tal benefício, veja aqui como vai funcionar o pagamento!
O que é BPC?
O BPC, ou Benefício de Prestação Continuada, trata-se de uma das políticas de assistência mais importantes do INSS, permitindo assim que dois grupos não fiquem sem alento apesar das dificuldades enfrentadas.
Isso, pois o BPC é pago somente a dois grupos de beneficiários, que não são visados por outros programas de benefícios ou pagamentos, sendo eles:
- Idosos acima dos 65 anos de idade cuja renda familiar por pessoa não ultrapasse 1/4 do salário mínimo
- Pessoas com deficiência permanente cuja renda familiar por pessoa não ultrapasse 1/4 do salário mínimo
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O benefício paga o valor de um único salário mínimo, e infelizmente não contempla até o momento o pagamento de um 13º salário, assim sendo este um tópico de debate extremamente comum entre os defensores do BPC.
Dessa forma já existem projetos a defender o pagamento de um 13º salário aos beneficiários do BPC, confira!
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Projeto do Capitão defende um pagamento de 13º salário aos beneficiários do BPC!
Na história do BPC já houveram diversos projetos defendendo o pagamento de um 13º salário aos beneficiários do BPC, sendo assim o mais recente deles é o projeto de autoria do famoso Capitão.
O Deputado Capitão Alberto Neto idealizou o projeto de lei 2.348/22, que aprova de maneira formal e decisiva o pagamento de um 13º salário aos beneficiários do PBC, que segue tramitando em 2023.
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Atualmente o BPC não paga um 13º salário, haja vista que o benefício tem função assistencial, não operando dentro dos pagamentos previstos pela CLT, assim sem direito ao 13º salário.
O projeto do Capitão Alberto Neto busca então alterar as leis atuais para que o BPC seja mais um dos benefícios do INSS que contempla o pagamento de um 13º salário.
Quem deseja solicitar o BPC, segundo o Ministério da Cidadania, tem alternativas, veja abaixo:
O requerimento do BPC é realizado nos canais de atendimento do INSS – pelo telefone 135 (ligação gratuita de telefone fixo) ou pelo site, ou aplicativo de celular “Meu INSS” . Pode ser feito, também, nas Agências da Previdência Social (APS). Fonte: www.gov.br
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