Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem comemorar, já que neste mês devem receber dois salários. Sendo que será pago o valor do benefício mensal e o valor do 13º salário.
No entanto, alguns segurados do INSS já receberam o valor do 13º salário no primeiro semestre do ano. Desse modo, confira quem tem direito ao valor extra ao final do ano.
Adiantamento do 13º salário
Devido à crise econômica do país que foi agravada pela pandemia da Covid-19, o governo federal criou o Programa de Renda e Oportunidade. Sendo que este programa liberou valores para injetar na economia do país.
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Ocorre que o programa tinha como objetivo retomar o engajamento do mercado financeiro. Dessa forma, foi injetado dinheiro em diversos setores da economia, como forma de o dinheiro girar. Isto porque, com valor a mais, por exemplo, para os aposentados seria incentivado o mercado de consumo. Sendo que outros setores seguiram o mesmo raciocínio.
Portanto, devido a este programa o abono do final de ano, conhecido como 13º salário, foi adiantado.
Portanto, o abono salarial foi pago em duas parcelas, sendo que cada parcela correspondeu a 50% do valor do 13º salários dos aposentados e pensionistas do INSS.
Desse modo, a primeira parcela foi paga em abril e a segunda parcela foi paga no mês de maio.
Quem recebe o 13º salário em novembro?
Conforme a Portaria n. 1002, de 22 de março de 2022, responsável por regulamentar o adiantamento do 13º salário, os beneficiários do INSS que foram contemplados com o benefício após o mês de maio devem receber o abono anual no mês de novembro com o valor do benefício mensal.
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Ou seja, aqueles beneficiários do INSS que começaram a receber seu benefício após maio, receberão, com o pagamento do salário mensal, o valor do 13º salário. Desse modo, o salário destes beneficiários será dobrado no mês de dezembro.
Por exemplo, os beneficiários que recebem mensalmente o valor correspondente a um salário mínimo, R$ 1.212,00 , vão receber no mês de novembro o total de R$ 2.424,00.
Qual a data que será pago o 13º salário?
Os segurados do INSS que começaram a receber seu benefício após maio deste ano receberão o valor do 13º salário em parcela única.
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Sendo que os pagamentos serão iniciados no dia 24 de novembro e somente se encerrarão no dia 7 de dezembro.
Sendo que a ordem de pagamentos do benefício é baseada no número final do seu cartão beneficio do INSS. No entanto, não deve ser considerado o número após o traço/digito.
No entanto, importante entender que os pagamentos serão feitos em duas etapas. Sendo que na primeira etapa recebem aqueles com benefício no valor de até um salário mínimo e na segunda etapa recebem aqueles cm beneficio acima de um salário mínimo.
Dessa forma, o pagamento do 13º salário será feito de acordo com o calendário de pagamento do beneficio do INSS.
Quem tem direito?
O 13º salário é um direito dos segurados do INSS que recebem os seguintes benefícios:
- Aposentadoria;
- Pensão;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-reclusão;
- Auxílio-acidente;
- Salário maternidade.
No entanto, o abono salarial que será pago em novembro somente é direito dos segurados que começaram a receber um dos benefícios acima após maio. Já que, os demais receberam o abono de forma adiantada.
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