A aposentadoria por invalidez do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um benefício destinado aos trabalhadores que não conseguem mais exercer atividades remuneradas. Ou seja, quando o contribuinte municipal tiver algum problema de saúde ou adoecer, poderá requerer o benefício, desde que preencha os critérios para recebê-lo.
Desta forma, pode requerer uma pensão por invalidez, bem como outras prestações, online. Porém, para isso, o segurado do INSS precisa conhecer os documentos necessários para homologar o requerimento. Além disso, ele também precisa obter conhecimento profissional médico.
Continue lendo este artigo para saber o que é necessário e como agendar um exame médico.
Quem pode solicitar a aposentadoria por invalidez
A primeira coisa a ficar clara é que o nome “aposentadoria por invalidez” está ultrapassado. O benefício é conhecido como Benefício por Invalidez Permanente após as reformas previdenciárias aprovadas em 2019. Portanto, o segurado deve buscar o segundo nome no site do INSS.
Para solicitar o benefício, a pessoa deve ser contribuinte do imposto de renda. Isso significa que pode ser uma CLT (Código Consolidado do Trabalho) onde a contribuição é feita automaticamente e descontada do salário. Também pode ser um MEI (Microempreendedor Individual) onde a contribuição é feita por meio do DAS (Documento do Simples Nacional de Recolhimento) ou GPS (Diretrizes da Previdência Social).
Para que o pedido seja aceito, o contribuinte deve primeiro procurar um médico. Se proibido de trabalhar por até 15 dias, o trabalhador tem direito a licença remunerada, desde que seja CLT. Ao mesmo tempo, se a pessoa precisar se ausentar por mais de 15 dias, poderá receber auxílio-doença ou auxílio-doença por invalidez temporária. Por fim, ele pode solicitar a aposentadoria por invalidez se problemas de saúde o impedirem de trabalhar.
O critério final para pleitear os benefícios é a carência do contribuinte. Ou seja, há quanto tempo o trabalhador contribui para o INSS. Assim como o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez requer um período de carência de pelo menos 12 meses. No entanto, algumas doenças não são afetadas pelo período de carência.
Quanto ao valor dos benefícios, vai depender de quanto a pessoa contribuir, por exemplo, MEI contribuído por DAS pode receber um salário mínimo. Ou seja, R$1.212,00 em 2022.
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Como solicitar o benefício pela internet
Diante disso, os trabalhadores que solicitam a aposentadoria por invalidez precisam acessar a plataforma Meu INSS: https://meu.inss.gov.br/#/login. A ferramenta também está disponível na loja móvel. Em dispositivos Android na Play Store e iPhone na Apple Store. Ao fazer o login, a pessoa precisa procurar por “novo pedido”. Em seguida, selecione Benefícios de Incapacidade Permanente. Por fim, é necessário enviar documentos que comprovem a contribuição, bem como laudos médicos. Então agende a perícia e aguarde.
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