Que dia vai sair o décimo quarto salário?
A aprovação definitiva do projeto do décimo quarto salário deveria ter ocorrido até o dia de ontem (22), como isso não sucedeu, os pagamentos do abono devem vir a ser efetuados em 2022.
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A expectativa de muitos aposentados e pensionistas do INSS é que o 14° salário fosse pago ainda nesse mês, mas isso não irá ocorrer, devido que os parlamentares iniciaram o recesso no dia de hoje.
Para obter a aprovação definitiva resta a aprovação por uma comissão da Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), posteriormente pelo Senado Federal e por fim a sanção presidencial. Bem como para ser aprovado em uma das comissões mais difíceis da câmara o projeto teve que ter algumas alterações, principalmente na fonte de custeio que daria espaço no orçamento para o pagamento do abono.
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Foi definido que então será aumentado os impostos CSLL para bancos, combustíveis e energia, bem como terá limitação no pagamento para até dois salários mínimos, ou seja, quem recebe valor superior a R$2.200 não receberá o décimo igualitário à renda.
Contudo os pagamentos, como não houve posicionamento em dezembro, ficou previsto para março de 2022 e março de 2023.
Caminho da Proposta P.L. 4367/2020:
- 26 de agosto de 2020: projeto apresentado na Câmara de Deputados.
- 11 de março de 2021: proposta chegou à Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
- 22 de setembro de 2021: foi aprovado com algumas alterações pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
- 23 de setembro de 2021: projeto chegou à Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
- 24 de novembro de 2021: foi aprovado com algumas alterações pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
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