Durante a campanha eleitoral, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou em um adicional do Auxílio Brasil (que deveria voltar a se chamar Bolsa Família) para famílias com filhos. Agora, sua equipe pretende aprovar propostas de emendas à Constituição Aprovação da medida: PEC Transitória. O objetivo é tornar tangíveis as promessas feitas na campanha.
A própria PEC faz várias recomendações. Mas o que mais chamou a atenção das famílias beneficiárias foi a possibilidade de receber cerca de 600 reais do programa social. Afinal, como funcionarão os pagamentos? Aliás, é possível receber 600 reais? O que é preciso? Bem, acompanhe-nos para saber mais.
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Auxílio Brasil (ou Bolsa Família) de R$ 600 reais?
Antes, o valor oficial do Auxílio Brasil era de 400 reais. Porém, desde junho deste ano, o governo federal vem pagando mais 200 reais, totalizando 600 reais por mês. Por sua vez, esses pagamentos foram feitos a partir de agosto.
Lula disse que queria ficar com os 600 reais, mas não foi só. De acordo com o presidente eleito, a ideia também é pagar um adicional de R$ 150 para famílias com filhos menores de 6 anos.As parcelas adicionais, se aprovadas, serão pagas de acordo com o número de filhos por família.
Isso significa que para uma família assistida com pelo menos dois filhos menores de 6 anos, por exemplo, o auxílio pode chegar a R$ 900. Então seria o valor mínimo de R$ 600, mais dois adicionais de R$ 150.
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PEC de transição
Por mais interessante que pareça para a grande maioria dos brasileiros, ainda não há nada confirmado. Ao que tudo indica, a proposta ainda não foi aprovada. No entanto, a equipe de Lula espera aprovar a PEC nos próximos dias para que os R$ 600 e os R$ 150 adicionais sejam mantidos.
No entanto, o orçamento de 2023 apresentado ao Congresso pelo governo de Jair Bolsonaro não abre brecha para isso. Entre eles, no documento, o Auxílio Brasil está avaliado em 405 reais, ou seja, apenas 5 reais a mais que o valor oficial do esquema.
A proposta, que deve ser votada pelos parlamentares ainda este ano, possibilitaria que as famílias recebessem a parcela integral do benefício em janeiro, quando Lula assumiu o cargo.
Também é importante ressaltar que o Auxílio Brasil pode voltar a se chamar Bolsa Família. Por fim, além da questão dos programas sociais, o texto fala sobre aumento real do salário mínimo e isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil, promessas feitas por Lula durante a campanha.
Ou seja, a PEC ainda não foi levada ao Senado, que iniciará sua tramitação. No entanto, segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), integrante do governo de transição, a tendência é retirar o teto do programa social de quatro anos, regra fiscal que limita o crescimento dos gastos da coalizão.
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