Agora na quarta-feira, dia 23 de novembro, o Ministério do Trabalho e Previdência Social publicou na portaria 1.525 que disciplina o pagamento do seguro-desemprego do pescador artesanal, suspenso no mês de outubro do ano de 2015.
A portaria, com assinatura do presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Guilherme Serrano, traz uma lista com cerca de 398.054 pescadores em todo o Brasil.
Segundo Serrano, esses pescadores fizeram requerimento e pediram o pagamento do benefício atrasado.
Portanto, mais de 72 mil pescadores e pescadoras do Estado do Amazonas vão ter direito ao seguro-defeso.
Conforme o deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM), um dos interlocutores no governo para a liberar o recurso, vão ser pagos mais de R$ 350 milhões de reais aos mais de 72 mil profissionais da pesca no país.
Na avaliação do parlamentar, os recursos do seguro-desemprego deve conseguir ajudar mais de 400 mil pessoas diretamente, o consequentemente deve fortalecer a economia nos municípios do Estado.
Entenda mais informações sobre o seguro-desemprego que vai ser pago por meio do INSS para o pescador artesanal no artigo a seguir!
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Como funciona o pagamento?
Como dito anteriormente, durante essa quarta-feira, dia 23, Silas anunciou o pagamento do seguro-defeso diretamente do Ministério do Trabalho e da Previdência Social.
Na companhia do ministro José Carlos Oliveira e do presidente do INSS, Guilherme Serrano, o deputado fez um vídeo para anunciar oficialmente essa grande novidade.
“Essa é uma conquista histórica para os pescadores do nosso estado que estavam aguardando por essa liberação mais do que merecida deste recurso”, afirma o deputado Silas Câmara.
Enquanto isso, o ministro José Carlos Oliveira ressaltou que o trabalho e o empenho de Silas Câmara na luta pelos direitos dos pescadores tanto do Amazonas como do Brasil todo.
Vale ressaltar que, conforme anunciou, o pagamento do seguro-defeso deve começar nos próximos 15 dias!
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Coma vai funcionar daqui para frente?
O presidente do Instituto, Guilherme Serrano, afirmou que nos próximos dias, uma nova portaria vai ser divulgada, trazendo, com detalhes, como vai funcionar o pagamento do seguro-desemprego do pescador artesanal.
“Essa portaria, que anunciamos hoje, foi fruto de um acordo com a sociedade civil”.
Nesse sentido, participaram do acordo as colônias, federações e confederação dos pescadores, parlamentares, Ministério Público, Defensoria da União, Ministério do Trabalho, INSS e AGU, informou.
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