Um dos principais temas de conversa dos beneficiários dos programas sociais nas últimas semanas vem sido o aumento de margem para aposentados. Contudo, a oferta do crédito não é unânime e existem pedidos para que o empréstimo seja encerrado, pelo menos temporariamente.
No entanto, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), optou por rejeitar um dos pedidos de suspensão. Saiba exatamente o que está acontecendo e saiba qual é a decisão neste momento.
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Suspensão Do aumento de margem para aposentados
Primeiramente, é importante lembrar que essa decisão foi recente, tomada na última quarta-feira (26).
O ministro do STF, Kassio Nunes Marques, optou por negar a moratória dos empréstimos salariais aos beneficiários do Auxílio Brasil e do BPC.
O pedido foi feito pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). Segundo o partido, por causa dessa abordagem, as pessoas de baixa renda correm o risco de se endividar demais.
Kassio Nunes sobre decisão sobre folha de pagamento sobre ajuda ao Brasil
O ministro do STF disse não haver urgência em suspender os empréstimos de ajuda brasileira.
Segundo ele, essa “ampliação das margens dos empréstimos salariais não é novidade”. Segundo ele, leis anteriores indicavam esse tipo de serviço.
O ministro também disse não ter visto no texto do PDT nenhum “faróis regulatórios” que sugerissem a inconstitucionalidade do empréstimo salarial.
Em outras palavras, Kassio Nunes disse que o novo limite de caução de empréstimo e desconto salarial (consignação) “não contradizem as disposições constitucionais sugeridas pelos autores”.
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O aumento de margem para aposentados do Auxílio Brasil será suspensa?
Muita gente ainda não sabe se o fornecimento de ajuda do Brasil será suspenso.
No entanto, os empréstimos da maioria dos bancos e instituições financeiras que prestam os serviços estão funcionando normalmente até o momento.
Nunes Marques decidiu pela suspensão da folha de pagamento a pedido do PDT, e o serviço deve funcionar normalmente nesta semana.
Ainda segundo a decisão do ministro do STF, essa é uma opção que não compromete a dignidade da pessoa humana. Ele diz:
Não haveria, numa análise preliminar, malferimento à dignidade humana – ou social – quando uma pessoa com menos recursos financeiros recebe uma oportunidade de crédito que somente pessoas de escalões socioeconômicos mais elevados costumavam receber.
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