A proposta orçamentaria feita pelo governo Bolsonaro estabeleceu a liberação de recursos no valor de R$1,018 bilhão para o programa da farmácia popular.
No entanto, o Instituto Brasileiro de Saúde e Assistência Farmacêutica (Ibsfarma) acredita que o valor do investimento não é o suficiente para atender a demanda de atendimento da população.
Segundo o instituto, se o valor previsto não for aumentado, não haverá condições de atender todos os que precisarem do sistema de saúde.
O Ibsfarma afirma que o orçamento previsto para 2023 está com um desfalque de R$1,8 bilhão. Desse modo, o valor previsto para o ano que vem é o menor valor que o programa já receber.
O que acontece se a farmácia popular receber menos investimento?
Segundo o Ibsfarma o número de atendimentos está diminuindo a cada ano, devido à diminuição dos recursos investidos nos programas. Dessa forma, a consequência de menos investimento significa que o atendimento ficou menor.
Segundo o instituto, os investimentos no programa começaram em 2017. No entanto, mesmo com a diminuição nos atendimentos, o programa da farmácia popular atendeu cerca de 20 milhões de pessoas em 2021.
Porém, conforme o secretário-executivo de programa da farmácia popular ou Cuida Brasil, como o programa também é conhecido, a queda no número de atendimentos no próximo ano pode ser muito maior do que a que ocorreu este ano.
Ocorre que em 2015 o programa atendia aproximadamente 29 milhões de pessoas. Portanto, com a diminuição do valor investido no programa está influenciando na diminuição dos atendimentos.
Consoante o secretário executivo do Cuida Brasil, se o orçamento para 2023 for somente de R$1 bilhão, o número de pessoas atendidas pode ser reduzida pela metade.
Portanto, se em 2021 foram atendidas 20 milhões de pessoas, em 2023 poderá ser reduzido para 10 milhões de atendimentos.
O que afeta defasagem de investimento no programa da farmácia popular?
Os valores que podem deixar de ser investidos no próximo ano no programa estão relacionados com a modalidade que disponibiliza remédio sem custos para os cidadãos.
Porém, com relação à modalidade em que o beneficiário paga uma parte do medicamento e o governo paga outra, a defasagem do orçamento pode chegar a R$373,3 milhões, que não se compara ao valor da defasagem com relação aos medicamentos disponibilizados de forma gratuita que soma um valor de R$1,4 bilhão.
Ocorre que a falta de investimento neste programa refletirá na falta de medicamentos destinados a doenças crônicas, por exemplo, sendo aquelas necessárias o medicamento diariamente ou outras situações, ou de remédios como o anticoncepcional, entre outros.
O que diz o novo governo?
Devido à eleição presidencial do candidato Luiz Inácio Lula da Silva, pode ser que o projeto de lei orçamentaria seja modificado.
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Desse modo, o Ibsfarma deve falar com a equipe de transição do governo para sugerir melhoria ao programa.
Por outro lado, o novo governo já sinalizou que pretende recuperar a renda da farmácia popular, mas ainda não divulgou o valor que pretende investir.
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