O aumento real salário mínimo é uma das promessas do governo Lula. E com a chegada de dezembro, espera-se o momento de começar o reajuste do piso salarial nacional. Neste ano, no entanto, a expectativa sobre o valor aprovado para o próximo ano é diferente.
Durante a sua campanha eleitoral, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu o acréscimo real no salário mínimo, algo que não acontece há anos no país. Mas para que isso aconteça, sua equipe de transição pretende aprovar ainda em dezembro uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que viabilize o reajuste.
Portanto, caso isso aconteça, trabalhadores, aposentados e pensionistas poderão contar com um poder de compra um pouco maior em 2023. Entenda.
Aumento real salário mínimo
Quando falamos em aumento real salário mínimo, o que a equipe de transição do presidente eleito quer dizer é a consideração dos dados do PIB (Produto Interno Bruto) para o cálculo de reajuste anual. Portanto, além da inflação, como é feito atualmente, pode voltar a proporcionar um ganho real aos brasileiros.
De acordo com a proposta, o objetivo é adicionar a média do PIB dos cinco anos anteriores no cálculo do piso, junto à inflação. Com isso, o aumento pode chegar a 1,3% ou 1,4% no próximo ano.
Caso haja a votação nas próximas semanas, a proposta pode começar a valer a partir de janeiro. Portanto, o salário mínimo de R$1.212 pode chegar a R$1.320 em 2023.
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Cálculo do salário mínimo
Atualmente, o salário mínimo é reajustado anualmente com base na inflação do ano anterior. Todavia, esse acréscimo anual do valor serve para corrigir a inflação, mas não gera um aumento real aos trabalhadores.
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Antes de 2019, os governos anteriores também usavam os dados indicados pelo PIB, como traz a proposta de Lula. O piso é bastante discutido porque influencia uma série de outros fatores, como benefícios que se baseiam no salário mínimo.
Por que a necessidade de uma PEC?
A equipe de transição do presidente eleito trabalha com a PEC porque o valor que consta no Orçamento de 2023 já foi aprovado. Mas com uma estimativa apenas com base na inflação. Para promover o aumento real como prometido, portanto, o governo eleito precisará de uma nova medida aprovada.
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