Antes de tudo, a fibromialgia é uma doença que atinge os músculos do corpo e pode causar dores fortes para quem é diagnosticado com esse problema. Sendo assim, diminui a qualidade de vida e, muitas vezes, impossibilita a realização das suas atividades laborais. Confira se a fibromialgia aposenta.
Nesse ínterim, além das fortes dores pelo corpo, a fibromialgia também pode causar fadiga, sono não reparador, ansiedade, depressão e até alterações intestinais. Assim, por conta dessas consequências ocasionadas pela doença, as pessoas buscam saber se a fibromialgia aposenta. Já adiantamos que sim. Entretanto, é preciso cumprir alguns requisitos. Veja:
Fibromialgia aposenta
Antes de mais nada, é preciso esclarecer que o segurado não consegue se aposentar apenas por ser diagnosticado com a doença. Contudo, para receber o benefício, é necessário comprovar que a doença o incapacitou de realizar as suas atividades laborais.
Sobretudo, para essa finalidade de comprovação, é preciso realizar a perícia médica do INSS. Sendo assim, é preciso juntar laudos, exames, atestados e receitas relacionadas à fibromialgia. Assim, o segurado consegue comprovar sua condição de saúde e como a doença afeta suas atividades. Nesse caso, o segurado passa a receber a aposentadoria por invalidez.
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Aposentadoria por invalidez
Em suma, o segurado que possui fibromialgia e não consegue realizar as suas atividades laborais se aposenta por invalidez. Mas, de início, pode ser que a perícia médica do INSS considere o pagamento apenas de um auxílio-doença, por achar que a incapacidade é momentânea.
Com o decorrer do tempo, caso a doença evolua, o INSS poderá considerar a aposentadoria. Por conta disso, é importante que o segurado siga fazendo o acompanhamento médico com um especialista e junte todos os documentos que comprovem a sua condição, como laudos, exames, atestados, dentre outros.
Auxílio-doença
O auxílio-doença é nos casos em que o segurado precisa se afastar do trabalho por um período maior que 15 dias. Os 15 primeiros dias de pagamento são responsabilidade da empresa e, a partir do 16º dia, o INSS fica responsável por pagar.
Esse benefício é nos casos em que o segurado poderá retornar ao trabalho em algum momento (momento esse que será decidido pelo médico perito). Para ter direito, o segurado precisa ter cumprido 12 meses de carência.
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Benefício de Prestação Continuada- BPC
Quem recebe o diagnóstico de fibromialgia e que nunca contribuiu com o INSS, poderá solicitar o BPC. Ele não é aposentadoria, é um benefício assistencial, destinado para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência.
Os requisitos para receber o BPC são: renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo vigente e cadastro único atualizado. No caso de pessoas com deficiência, é preciso ter a condição por 2 anos ou mais, de forma comprovada.
Fibromialgia aposenta sem carência?
Há um projeto de lei (PL 4.399/2019) que tem o objetivo de incluir a fibromialgia no rol das doenças que não precisam cumprir carência para se aposentar. O PL ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Como solicitar a aposentadoria por fibromialgia?
A solicitação pode ser pelo telefone 135, aplicativo ou site Meu INSS. Tenha todos os documentos em mãos. Pelo site ou app, acesse o menu, clique em “Novo Pedido”, em seguida clique em “Aposentadoria por invalidez”, siga o passo a passo e inclua os documentos necessários.
Em casos de negativa do pedido, o segurado poderá recorrer ao pedido, por recurso administrativo ou via judicial.
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