Os brasileiros que sonham com a casa própria, mas que possuem poucas condições financeiras, podem tentar realizar o financiamento através do programa de habitação do Governo Federal: Casa Verde e Amarela. Assim, nessa matéria, trazemos as informações que você precisa saber antes de buscar essa modalidade. Confira como funciona a Casa Verde e Amarela.
Enfim, o programa de habitação Casa Verde e Amarela surgiu no Governo de Jair Messias Bolsonaro, em substituição ao Minha Casa, Minha Vida. Nesse sentido, o Governo Federal subsidia uma parte do valor e o restante fica a cargo do comprador. Portanto, algumas regras são um pouco diferentes de um programa para o outro. A questão da renda é uma que alterou nessa transição. Confira.
Faixas de renda para o Programa Casa Verde e Amarela
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, existem algumas faixas para a participação, conforme a renda e área. Isso influi no financiamento. Veja:
- Urbano 1- renda bruta familiar mensal até R$2400;
- Urbano 2- renda entre R$2400,01 e R$4400;
- Urbano 3- renda entre R$4400,01 e R$8000;
- Rural 1- renda bruta familiar anual até R$29000;
- Rural 2- renda anual entre R$29000,01 e R$52800;
- Rural 3- renda bruta familiar anual entre R$52800,01 até R$96000.
Além disso, há prioridade na liberação de recursos para famílias em situação de risco e vulnerabilidade, as comandadas por mulheres e integradas por pessoas com deficiências, idosos, crianças e adolescentes.
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Quem NÃO pode solicitar o financiamento pela Casa Verde e Amarela?
Nesse sentido, quem deseja fazer parte do Programa Casa Verde e Amarela 2023 NÃO pode se enquadrar em algum desses critérios:
- Ser dono ou ter financiamento de imóvel residencial;
- Ter recebido benefícios de natureza habitacional de recursos federais;
- Estar cadastrado no Sistema Integrado de Administração de Carteiras Imobiliárias (SIACI) e/ou Cadastro Nacional de Mutuários (CADMUT);
- Estar inadimplente com o Governo Federal.
Como funciona para se inscrever no Casa Verde e Amarela?
Contudo, o cidadão que se enquadra nos critérios de renda e deseja financiar pelo Casa Verde e Amarela, poderá buscar um banco operador e verificar as condições de financiamento. A Caixa Econômica Federal é o banco que mais financia por meio desse programa.
Da mesma forma, é possível procurar uma construtora parceira do Casa Verde e Amarela. Nesse caso, vale para imóveis comprados na planta. Veja:
- Com o imóvel que deseja financiar já em vista, entre em contato com a Caixa, outro banco parceiro ou construtora;
- Apresente documentos pessoais e documentos do imóvel;
- Faça a contratação do crédito por meio do Casa Verde e Amarela.
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Qual a taxa de juros?
O valor das taxas de juros dependem do banco solicitado, mas há uma média de cobrança, que você pode verificar em seguida. Além disso, o prazo para pagamento das parcelas do Programa subiu de 30 para 35 anos e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pode ser usado para o pagamento. A taxa de juros depende do grupo que a família se encaixa:
Famílias com renda de até R$2400 que moram no Norte ou Nordeste: taxas a partir de 4,25% para cotistas do FGTS e para não-cotistas 4,75% a 5% ao ano. Nas demais localidades, os juros para cotistas são de 4,5% a 4,75% e não-cotistas 5% a 5,25%.
Famílias com renda entre R$2400,01 e R$4400 que moram no Norte ou Nordeste, as taxas de juros para cotistas são de 4,75% a 6,5% e não-cotistas 5,25% a 7&. Para as demais localidades, os juros são de 5% a 6,5% para cotistas e 5,5% a 7% ao ano para não-cotistas.
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Documentos para financiar pela Casa Verde e Amarela
Comprador
- CPF;
- RG;
- CNH;
- Carteira de Identificação Profissional, se tiver;
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Carteira de Trabalho;
- Holerites dos 3 últimos meses;
- Declaração de Imposto de Renda mais recente;
- Comprovante de residência.
Imóvel
Para obra:
- Projeto e alvará de construção aprovados pela prefeitura;
- Memorial descritivo do projeto com todas as especificações técnicas, registrado em cartório;
- Declaração elétrica e de esgoto;
- Projeto arquitetônico, de execução e complementar;
- Matrícula da obra;
- Documentos relacionados com a construtora ou responsável pela obra, com o RG, CPF e CREA;
- Descrição orçamentária da obra.
Para imóvel contruído:
- Certidão de logradouro retirado pela prefeitura;
- Matrícula do imóvel atualizada pelo cartório responsável;
- Instrumento particular/contrato de compra e venda do imóvel.
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