A antecipação do 13° salário fez parte do programa de ganhos e oportunidades do governo. O objetivo deste programa foi injetar dinheiro na economia para conter a depressão econômica que estamos vivendo devido ao surto de Covid-19 em nosso país.
Assim, cerca de 56,7 bilhões de reais foram adiantados nessa medida, que ajudou 30,5 milhões de famílias dependentes de segurados do INSS, muitas das quais abandonar o emprego durante a crise.
Mas o beneficiário que recebe benefícios a partir de maio não teve tempo de recolhê-los. Por esta razão, foram publicadas as regras no diário da união para o pagamento destes beneficiários agora em novembro!
Qual beneficiário ainda receberá o 13° salário em novembro?
Os beneficiários do INSS que não receberam o 13° salário antecipado poderão obtê-lo em novembro. Esses são os grupos que começaram a ser beneficiados em maio. É porque o governo não teve tempo suficiente para fixar o cronograma para obtê-lo com antecedência.
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Assim, o governo federal editou o decreto nº 1.002, de 22 de março de 2022, que contém parágrafo com informações para pagamento daqueles que traspassaram a receber o benefício após maio de 2022:
Artigo. 4º Para os benefícios concedidos após maio de 2022, o pagamento do abono anual será feito em parcela única, assim como a contribuição mensal referente a novembro/2022.
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Sendo assim, o pagamento destes será feito de um só vez, valor proporcional ao tempo em que o beneficiário recebe seu salário do instituto.
Nesse sentido, os valores são aqueles que recebem benefício de: aposentadoria, pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-doença e auxílio-acidente, além do salário-maternidade, em que o valor é pago proporcional ao período de benefício.
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Qual o calendário de pagamento do 13° salário?
A ordem de pagamento do 13° salário é baseada no último número de benefício (NB), bem como no pagamento do benefício.
O NB serve para identificar o beneficiário e possui um número de 10 algarismos. O último dígito é o número antes do hífen e do dígito de verificação.
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Há também uma diferença entre os beneficiários que recebem salários mínimos e superiores. Conferir abaixo quando os destinatários receberão um pagamento único a partir de novembro:
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