Aprovada revisão da vida toda que pode aumentar o salário dos aposentados em mais de R$1000. Confira aqui todas as informações:
O Supremo Tribunal Federal (STF), aprovou recentemente, a revisão da vida toda que beneficia os aposentados e pensionistas, com um reajuste salarial que pode ser mais de R$1000.
Em seguida acesse mais detalhes sobre a aprovação da revisão da vida toda INSS!
Revisão da vida toda foi aprovada
Por meio do plenário físico da Suprema Corte, a tese da revisão da vida toda foi aprovada, por 6 votos a favor e 5 votos contra a tese. Nesse sentido, a tese busca beneficiar os aposentados e pensionistas, com benefício concedido de 29 de novembro/1999 a 12 de novembro/2019, por meio de um reajuste salarial.
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Para aqueles com direito adquirido através das regras anteriores, a aplicação da tese também se torna possível. A aprovação da revisão da vida toda contou com os votos favoráveis dos ministros: Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia, Edson Fachin, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.
No entanto, os 5 votos contrários a revisão da vida toda apresentados, são dos ministros: Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques, Luis Barroso e Luiz Fux.
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A primeira decisão favorável, com o placar de 6 x 5, se deu pelo plenário virtual do Supremo. Entretanto, o ministro Kassio Nunes Marques, faltando menos de 30 minutos para a decisão definitiva, fez pedido de destaque do processo. Por consequência, o processo teve que ser suspenso e o placar zerado. Mas, o voto do ex-ministro Marco Aurélio Mello, acabou sendo válido.
Nese sentido, o substituto de Marco Aurélio que se aposentou, o ministro André-Mendonça, ficou sem o direito ao voto para a revisão da vida toda.
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Como ficou a revisão da vida toda?
Por via judicial, os aposentados e pensionistas podem solicitar a revisão da vida toda para aumentar seu salário. Contudo, o prazo para ingressar com o processo é de 10 anos, com início da contagem do dia do recebimento do seu primeiro salário pago pelo INSS. Podendo ocorrer um reajuste de mais de R$1000 em determinados casos.
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A Reforma da Previdência do ano de 1999, modificou o método usado para calcular o salário inicial dos aposentados e pensionistas. Desse modo, os aposentados e pensionistas, acabaram prejudicados, pois as contribuições antes do Plano Real, acabaram descartadas.
O descarte das contribuições aconteceu pelo fato da moeda vigente no país ter sido o cruzeiro real até o dia 30 de junho/1994. Assim, o órgão alegou dificuldade em trabalhar com a conversão das moedas. Por isso a importância da revisão da vida toda STF para os aposentados e pensionistas.
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Quem vai ter direito à revisão da vida toda?
- Segurados com poucas contribuições para a Previdência Social após 1994;
- Segurados com salário altos antes de 1994;
- Segurados com salários baixo após 1994.
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Quando vale a pena pedir revisão da vida toda?
A revisão da vida toda vai valer a pena para os aposentados e pensionistas que tinham altas contribuições antes de julho/1994. Portando, fazer o cálculo antes de solicitar a revisão, se torna essencial, pois pode haver redução em seu salário de benefício.
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O aumento salarial pode chegar a 30%, por exemplo, o pensionista que recebe o salário de benefício de R$1.212, ou seja, um salário mínimo 2022, pode ter um reajuste de R$363,60. Passando sua renda mensal para R$1.575,50, proporcionando uma margem consignável de R$127,40 e um empréstimo no valor de R$ 4.678,67.
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