Você tem mais de 60 anos? Então confira esses 5 benefícios só para quem é idoso! Veja agora e usufrua deles hoje mesmo!
Todos os benefícios aqui citados estão defendidos pelo Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.471/2003), já garantidos aos idosos acima de 60 ou 65 anos (a depender do benefício), independente de serem aposentados ou não pelo INSS.
BPC
O BPC trata-se de um benefício para idosos acima de 65 anos com renda inferior a 1/4 do salário mínimo (per capita familiar).
” Art. 34. Aos idosos, a partir de 65 – sessenta e cinco anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família. Assim, é assegurado o benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social – Loas. (Decreto nº 6.214, de 2007) ”
Então para saber mais sobre o BPC/LOAS clique aqui!
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Programas sociais oferecem prioridade aos idosos
Programas com o Minha Casa Minha Vida, que retorna em 2023 com o governo Lula, e outros programas sociais similares oferecem prioridade aos idosos, garantindo assim resultados mais ágeis.
Idoso tem direito a prioridade em processos Jurídicos
Varas Jurídicas voltadas ao atendimento de idosos proporcionam uma tramitação mais expediente para processos envolvendo idosos em ambas as partes do processo. Dessa forma quem é idoso pode receber valores ainda mais rápido!
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Idoso tem direitos exclusivos quanto à saúde
Quando o assunto é saúde, oferecem-se então diversos benefícios exclusivamente aos idosos, veja alguns deles abaixo:
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Primeiramente, como garantido pelos artigos abaixo, sua presença não pode ser declarada como obrigatória.
I – quando de interesse do poder público, o agente irá promover o contato necessário com o idoso em sua residência; (Incluído pela Lei nº 12.896, de 2013) ou;
II – quando de interesse do próprio idoso, este se fará representar por procurador legalmente constituído;(Lei nº 12.896, de 2013).
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Assim, outro benefício no âmbito da saúde são os descontos da Farmácia Popular, assim como parcerias realizadas com farmácias particulares e planos de saúde, garantem ao idoso preços mais acessíveis na compra de remédios.
Idosos também tem benefícios em planos de saúde e em seus reajustes anuais, evitando assim abuso por parte das empresas.
Todo idoso tem direito a atendimento prioritário
A fila preferencial para idosos em ambientes públicos ou particulares é direito garantido por lei, permitindo assim um atendimento mais ágil para aqueles que enfrentam maior dificuldade em esperar por longos períodos.
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