Parar de trabalhar com um bom salário é o principal objetivo de muitos. Dessa forma confira quem pode acumular duas aposentadorias e muitas outras informações:
Quando se trata de benefícios do INSS surgem muitas dúvidas, uma delas é referente a possibilidade do acúmulo de aposentadorias.
De certa forma, isso pode ocorrer, contudo há alguns requisitos e restrições que precisam levar em consideração. Por exemplo, será necessário que as aposentadorias sejam de regimes previdenciário diferentes.
Quem pode acumular duas aposentadorias?
Como dito anteriormente, existem alguns requisitos e limitações que precisam ser seguidas para ter tal direito. Já falamos sobre as aposentadorias em regimes diferentes, porém, além disso para ter duas aposentadorias você também pode solicitar os benefícios em regimes de países diferentes.
Servidor Público
A primeira possibilidade de receber duas aposentadorias é se cada uma for concedida em regimes previdenciários diferentes, ou seja, no Regime Geral de Previdência Social e no Regime Próprio de Previdência Social. Tendo em vista o cumprimento de todos os requisitos de ambos benefícios, a solicitação já pode ser efetuada.
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Podemos citar como exemplo, uma professora que trabalha em uma escola privada e é também servidora pública, pode se aposentar tanto pelo Instituto Nacional do Seguro Social quanto pelo regime próprio de previdência do município ou do estado.
De maneira geral, a pessoa pode conseguir duas aposentadorias quando recolhe em regimes de Previdência diferentes, bem como:
- é servidor e contribuinte do INSS (obrigatório ou facultativo);
- é militar e contribuinte do INSS (obrigatório ou facultativo).
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Lembrando que deve-se verificar apenas se a atividade que o segurado/servidor público exerce permite essa acumulação. Na maioria dos casos, esse é o caso dos professores, por exemplo, e dos profissionais de saúde, como médicos, enfermeiros e dentistas.
Outro ponto importante que deve ser analisado é que uma vez usado um período de trabalho em um tipo de regime, não será mais possível utilizar este período convertido para outro regime. Isso porque o segurado/servidor público pode converter um período para outra para cumprir os requisitos de forma mais rápida.
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Trabalhadores que moraram no exterior
Esse tipo de trabalhador também recolherem e estão vinculados ao regime de outro país. Cumprindo os requisitos para o benefício no estrangeiro e também no Brasil, assim é possível receber as duas aposentadorias.
Entretanto a forma de conseguir dois benefícios vai depender do país que o trabalhador está ou estava. Isso explica-se devido ao Acordo Previdenciário Internacional que o nosso país tem com outros países ao redor do mundo. Estes Acordos garantem que o tempo de contribuição realizado no Brasil poderá ser utilizado lá fora e o tempo trabalhado no exterior pode ser usado aqui.
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Posso ter duas aposentadorias do INSS?
Não! Isso porque há apenas um regime de Previdência, e não dois regimes diferentes. Quando a pessoa trabalha em dois lugares diferentes pela iniciativa privada, nesses casos chama-se de trabalhados concomitantes. Como por exemplo:
- médicos que trabalham em hospital privado pelo regime CLT e em seu próprio consultório sendo contribuinte individual;
- professores que trabalham em mais de uma escola privada;
- pessoas que trabalham sob o regime CLT e fazem alguns trabalhos como Microempreendedor Individual (MEI).
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