Confira a nova linha de crédito da margem social INSS que pode liberar mais de R$ 20 mil para aposentados. Acesse mais informações:
Visando auxiliar financeiramente os aposentados, em meados do ano de 2020, o Deputado Federal Pompeo de Mattos, realizou a apresentação do Projeto de Lei (PL) n.° 4.732. Nesse sentido, a proposta pretende liberar para eles a contratação de empréstimo consignado por meio da margem social INSS, com as melhores condições de pagamento.
Confira em seguida como funciona o empréstimo da margem social que pode ser liberado para aposentados.
Como vai funcionar o empréstimo margem social 20 mil?
O empréstimo da margem social INSS de 20 mil, é uma nova modalidade de crédito que pode chegar para os aposentados, para os auxiliar financeiramente. Isso porque, a proposta apresentada pelo Deputado Pompeo de Mattos, pretende disponibilizar para eles, uma taxa de juros anual e sem comprometer a margem consignável que possuem.
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Essa modalidade de crédito, vai poder ser contratada pelos negativados e pelos aposentados que não tenham margem consignável disponível. Dessa forma, vão poder ter acesso a uma taxa de juros jamais ofertadas antes na hora de contratar seu empréstimo consignado.
Caso a proposta seja aprovada, pois se trata de um projeto de lei em tramitação, o percentual da taxa de juros anual fica em 2,5%. Desse modo, evitar que os aposentados acabem endividados e consigam reverter o dinheiro solicitado através da margem social INSS, apenas para suprir suas necessidades básicas.
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Vale destacar que a Medida Provisória 1.106, convertida na Lei 14.431 de 2022, liberou uma margem extra de 5% para que os aposentados pudessem fazer a contratação de novos empréstimos consignados. E, estendendo a modalidade para quem recebe o BPC – Benefício de Prestação Continuada, totalizando os aposentados, pensionistas e beneficiados pelo BPC, 45% de margem consignável.
Mesmo diante dessa ampliação da margem, diversos aposentados não possuem margem disponível ou estão negativados, o que os impede de fazer a contratação de novos empréstimos. Assim, se enfatiza a essencialidade da aprovação da margem social INSS.
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Quem tem direito a margem social?
Se aprovada a margem social INSS, o direito de acesso será exclusivo dos aposentados, pensionistas, servidores públicos e militares. Uma forma de garantir que tenham suas necessidades básicas supridas diante a crise econômica que se intensificou no pós-pandemia.
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Foi aprovada a margem social 20 mil?
O Projeto de Lei n.° 4.732, de autoria do Deputado Pompeo de Mattos, que solicitação a liberação da margem social INSS, está em tramitação. Nesse sentido, conta até o momento com a aprovação da Comissão de Seguridade Social e Família. Mas, atualmente, está parado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, aguardando votação.
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Portanto, para que os aposentados consigam ter acesso a essa modalidade e contratar empréstimo de até R$ 20 mil, se torna necessário a proposta ser aprovada pelas comissões que pertencem a Câmara dos Deputados. E, posteriormente, ser encaminhada para o Senado Federal e receber a sanção presidencial.
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