Aumento de margem confirmado e aposentados podem ter liberado R$ 1150 com o reajuste. Encontre as últimas informações aqui:
Hoje (12), o presidente Jair Bolsonaro (PL), editou a medida provisória que reajusta o salário mínimo 2023 para R$ 1.302. Atualmente, o piso nacional está em R$ 1.212. No entanto, a pretensão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é proporcionar um reajuste salarial acima da inflação. Ambos os casos, influenciam no aumento de margem dos aposentados.
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Bolsonaro edita medida provisória que aumenta o salário mínimo
O texto da medida provisória que reajuste o salário mínimo do próximo ano para R$ 1.302 a partir de 1.° de janeiro, foi publicada em edição extra hoje (12), no “Diário Oficial da União”. Nesse sentido, os efeitos da medida começam a ter validade apenas no próximo ano, mas deve passar pela apreciação do Congresso Nacional.
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O valor pretendido pelo atual governo, possui previsão no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) apresentado para 2023. O texto da proposta foi encaminhado ao Congresso Nacional ainda no mês de agosto, considerando a inflação de 7,41% em 2022. Diante essa projeção, não haveria ganho real para o salário mínimo, prejudicando inclusive o aumento de margem. Contudo, a projeção da inflação para esse ano teve uma redução.
Segundo o Palácio do Planalto, a correção do piso nacional para R$ 1.302 é com base na variação da inflação de 5,81%, com acréscimo de ganho real de em torno de 1,5%, conforme a nota publicada. Confira:
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“O valor de R$ 1.302,00 se fere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para as aposentadorias e pensões”, destacou o Palácio do Planalto.
Vale destacar que na gestão de Bolsonaro, durante os anos de 2020, 2021 e 2022, o piso nacional, não teve aumento real, ou seja, se considerou somente a inflação. E, consequentemente, influenciou no aumento de margem dos aposentados.
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Antecipação
De forma tradicional, a edição da medida provisória referente ao salário mínimo do ano seguinte, ocorre na última semana de cada ano. Contudo, a edição do texto foi feita por Bolsonaro neste ano, 19 dias antes, pois deixa o cargo, para que Lula assuma como presidente da República, a diplomação aconteceu hoje pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Valor maior
O reajuste do salário mínimo é o fator para ocorrer o aumento de margem e permitir que os aposentados contratem novos empréstimos consignados. O senador eleito, Wellington Dias (PT-PI), coordenador do núcleo de Orçamento da equipe de transição, informou a pretensão do governo Lula, aumentar o piso nacional para R$ 1.320 em 2023.
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Ou seja, um aumento de R$ 18 do que consta na medida provisória editada hoje pelo atual presidente da República, Jair Bolsonaro. Caso o valor permaneça em R$ 1.302, a margem liberada é de R$ 31,5 e o consignado de cerca de R$ 1.150.
Entretanto, se o governo Lula, conseguir reajustar para R$ 1.320, a margem para quem recebe um salário mínimo será de R$ 37,8 o consignado em torno de R$ 1.379,56.
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