Grupos de aposentados pelo INSS pode ter direito a 3 parcelas de R$ 1500 conforme prevê projeto de lei. Saiba mais informações:
Os aposentados do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, podem ganhar o direito de receber 3 parcelas de R$ 1500, solicitado através do Projeto de Lei n.° 341 de 2021. Uma forma de os auxiliar financeiramente para poderem paga suas dívidas e não terem suas necessidades básicas comprometidas.
Confira em seguida mais informação sobre o abono extra em 3 parcelas solicitado para os aposentados.
Aposentados pelo INSS podem receber abono extra
As dificuldades financeiras dos aposentados pelo INSS aumentaram com o estado de calamidade pública vivenciado no país pelo coronavírus, intensificando a sua vulnerabilidade econômica. Dessa forma, tendo como objetivo os ajudar, o Projeto de Lei n.° 341 de 2021, foi apresentado pela Deputada Federal Aline Gurgel, requerendo o pagamento de 3 parcelas de R$ 1500 para esse grupo.
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As 3 parcelas de R$ 1500, totalizando um pagamento extra de R$ 4500 para os aposentados. Se tornando uma ajuda considerável, pois boa parte desses beneficiários, recebem ao mês somente um salário mínimo 2022, que corresponde a R$ 1212. Entretanto, não é o suficiente para conseguirem pagar suas contas, manter suas necessidades básicas e desfrutar de momentos com amigos e familiares.
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Um dos gastos mais frequentes e que, por muitas vezes, compromete boa parte da renda dos aposentados pelo INSS, é a compra de medicamentos, pois não são todos que o governo disponibiliza gratuitamente. Assim, a sua condição de vulnerabilidade é intensificada, os colocando em uma situação complexa. Demonstrando a essencialidade da proposta da Deputado Federal Aline Gurgel.
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Quando vai ser pago o abono extra para os aposentados?
O Projeto de Lei n.° 341, atualmente, se encontra tramitando, por isso, o pagamentos das 3 parcelas de R$ 1500, apenas devem acontecer se for aprovado. Garantindo, assim, que os aposentados pelo INSS possam regularizar sua situação financeira.
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Apesar de ser um abono extra para os aposentados, o viés é beneficiar os demitidos sem justa causa na pandemia, conforme solicita a versão inicial do projeto de lei. Entretanto, o beneficiado precisa preencher os requisitos estabelecidos na Lei n.° 7987 de 1990, que trata do abono salarial e do seguro-desemprego.
Como está a tramitação da proposta?
A proposta das 3 parcelas de R$ 1500 para os aposentados, foi aprovada pela Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, no dia 17 de junho de 2021. Nesse sentido, foi recebida pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, no dia 21 do referido mês.
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Entretanto, há a necessidade de apreciação e aprovação pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Mas, devido a sua tramitação em caráter conclusivo, não precisa ter a deliberação do plenário. Caso o recurso tenha mais de 52 assinaturas de deputados, entra em discussão no plenário.
Por fim, o intuito da proposta é auxiliar financeiramente os aposentados pelo INSS, por meio de 3 parcelas de R$ 1500, caso tenha sido demitido sem justa causa durante a pandemia. E, assim, conseguir pagar suas contas e manter suas necessidades básicas em dia.
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