Saiba como vai ficar o valor das aposentadorias após aumento estar confirmado. Acesse todas as informações aqui:
A medida provisória que estabelece o valor do salário mínimo 2023 e, consequentemente, das aposentadorias, foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro, dia 12 de dezembro. Para 2022, o piso nacional é de R$ 1.212, mas o documento prevê o reajuste para R$ 1.302.
Entretanto, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conforme destacou em sua campanha eleitoral, busca proporcionar a população, o salário mínimo nacional superior à inflação.
Em seguida você confere mais informações sobre o valor das aposentadorias para 2023.
Medida provisória aumenta valor das aposentadorias
A medida provisória que aumenta o valor das aposentadorias, foi editada por Jair Bolsonaro, com a pretensão de R$ 1.302, publicada em edição extra no “Diário Oficial da União”, na última segunda-feira. Mas, os efeitos desse reajuste salarial, somente começam a produzir efeitos a contar do mês de janeiro, pois o Congresso Nacional deve deliberar a questão.
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A previsão do salário mínimo ficar em R$ 1.302 no próximo ano, está na LOA – Lei Orçamentária Anual, encaminhada ao Congresso pelo atua governo em agosto. Para essa projeção de aumento, há como referência a inflação deste ano de 7,41%, mas sem proporcionar ganho real. O que acabaria prejudicando o aumento de margem.
O Palácio do Planalto informou que o valor das aposentadorias de R$ 1302, possui como referência, a variação que a inflação conta de 5,81%, mais o ganho real de 1,5%. Veja trecho da nota publicada pelo Palácio:
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“O valor de R$ 1.302,00 se fere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para as aposentadorias e pensões”, destacou o Palácio do Planalto.
Nesse sentido, podemos mencionar que a gestão de Jair Bolsonaro, correspondente ao período de 2020 a 2022, não houve aumento real no piso nacional, havendo o reajuste do valor das aposentadorias somente com base na inflação. Afetando, inclusive, o aumento de margem que os aposentados recebem anualmente com a correção.
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Antecipação
A realização da edição da medida provisória acontece, em geral, na última semana do ano correspondente. No entanto, faltando 19 dias para o final de sua gestão, Bolsonaro, a editou. Isso porque, a partir de janeiro, o cargo de presidente da República vai ser assumido por Lula, que no dia 12 foi diplomado pelo TSE – Tribunal Superior Eleitoral.
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Valor das aposentadorias maior
Através do reajuste no valor das aposentadorias, os aposentados são beneficiados com o aumento de margem. E, conseguem fazer a contratação de outros empréstimos consignados. Segundo Wellington Dias, senador eleito, que coordena o núcleo de Orçamento da equipe de transição, o novo busca tem o propósito de reajuste o salário para o próximo ano em R$ 1.320.
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Nesse sentido, comparado com o valor de R$ 1.302 que consta na medida provisória, o aumento seria de R$ 18 no valor das aposentadorias. Se o valor fique em R$ 1.302, a margem consignável liberada aos aposentados fica em torno de R$ 31,5 e o valor do empréstimo de R$ 1.150.
Se com o reajuste salarial para 2023, o valor passar a ser de R$ 1.320, conforme pretende o governo Lula, a margem fica em torno de R$ 37,8 e o valor do consignado para contratação de R$ 1.379,56.
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