Você já sabe quando entra em vigor o novo salário mínimo? Mesmo ele ainda não sendo totalmente definido, o governo de Luís Inácio Lula da Silva (PT) busca formas de conseguir reajustá-lo acima da inflação. Afinal, essa foi uma das suas promessas, que garantiu o aumento do piso salarial do país. Há um decreto para definir o valor, porém, será definido somente em janeiro.
Portanto, após a validação do decreto que o novo salário mínimo passa a valer no país. Vale destacar que essa será a primeira vez, desde 2019, que o piso federal pode ter aumento real. Mas, para garantir o que foi prometido na campanha, Lula e sua equipe precisam de mais recursos.
Por isso, foi solicitado pela equipe de transição que o relator do Orçamento de 2023 inclua em seu parecer o valor de R$ 6,8 bilhões. Afinal, essa é a despesa a mais para cobrir o reajuste do salário mínimo.
Valor salário mínimo 2023
Destacamos que o valor de R$ 6,8 bilhões para financiar o novo salário mínimo em 2023. Isso porque a quantia sugerida pelo governo Lula fica maior que a proposta de Bolsonaro. Afinal, o Orçamento de 2023, escrito pelo atual Ministério da Economia, previu pagar R$ 1.302 do piso salarial nacional.
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O valor proposto levou em consideração a inflação medida entre janeiro e agosto de 2022. Portanto, a porcentagem de 7,41%. Porém, o ano deve fechar com um percentual abaixo do previsto. Sendo assim, o valor proposto pelo atual governo já tem o aumento real.
Mas, para a equipe de transição, a quantia seria insuficiente para manter os gastos da população brasileira. Por isso foi sugerido pagar R$ 1.320 em 2023. Vale destacar ideia é dar mais poder de compra a população que usa esse salário como referência.
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Quando entra em vigor o novo salário mínimo
Mas quando entra em vigor o novo salário mínimo oficialmente? É partir de janeiro, assim que um decreto presidencial for publicado no Diário Oficial da União. Assim, o novo piso salarial nacional começa a valer no país. Mas ele será usado como referência não só para o pagamento de trabalhadores do CLT, todavia, quem recebe benefícios sociais e trabalhistas também terão um valor a mais.
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Alguns dos benefícios são:
- Aposentadorias e pensões do INSS;
- seguro desemprego;
- abono PIS/PASEP, e tantos outros.
Por isso a necessidade de ter mais R$ 6,8 bilhões disponíveis no Orçamento. Dessa forma, o governo consegue cobrir todas essas despesas.
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