A revisão da vida toda foi aprovada no STF e pode influenciar no aumento das aposentadorias dos segurados do INSS!
Durante o dia 1 de dezembro, a revisão da vida toda foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal, dessa vez em seu plenário físico. Por meio de ações judiciais solicitando a aplicação da tese, os aposentados e pensionistas e outros segurados vão poder ter um aumento salarial de mais de R$ 1.000 reais!
Entenda mais informações sobre como ficou a revisão da vida toda para o ano que vem no artigo em seguida!
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Revisão da vida Toda STF
Como dito anteriormente, a votação da revisão da vida toda STF, aconteceu em plenário físico durante o dia 1.° de dezembro, chegando a uma decisão favorável. O objetivo dessa tese é que os aposentados e pensionistas que tiveram seus benefícios previdenciários deferidos entre o dia 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019, consigam a revisão do cálculo do seu salário.
Os aposentados e pensionistas que tem direito adquirido por conta das regras anteriores, conseguem fazer o pedido por meio der uma via judicial da revisão da vida toda. E, desse modo, ter a chance de reajustar o seu salarial de forma justa, com o acréscimo das arrecadações realizadas durante toda sua vida.
É importante ressaltar que os votos a favor dessa tese foram dos ministros:
- Alexandre de Moraes;
- Carmen Lúcia;
- Edson Fachin;
- Marco Aurélio;
- Ricardo Lewandowski;
- Rosa Weber.
Enquanto que os votos contra foram dos ministros:
- Dias Toffoli;
- Gilmar Mendes;
- Kassio Nunes Marques;
- Luis Barroso;
- Luiz Fux.
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Como ficou a revisão da vida toda depois da aprovação?
É importante esclarecer que a revisão da vida toda deve gerar impactos no salário de benefício dos aposentados e pensionistas depois de sua aprovação. Entretanto, existe um prazo de 10 anos, para ingressar judicialmente e fazer o pedido que o seu benefício seja revisado com a aplicação dessa nova tese.
Em alguns casos, o acréscimo pode chegar em até R$ 1.000, dependendo, é claro, de cada situação e peculiaridades do segurado.
Durante a Reforma da Previdência de 1999, a forma de cálculo dos salários de benefícios, acabou passando por algumas mudanças! Isso porque, começou a produzir efeitos o plano real, deixando de levar em conta as arrecadações em moeda cruzeiro, afetando o salário inicial dos aposentados e pensionistas.
Vale relembrar que a moeda cruzeiro teve validade no Brasil até o dia 30 de junho de 1994. Depois da reforma, as contribuições feitas pelo segurado durante esse período, foram descartadas, deixando de integrar o cálculo dos benefícios.
Quem pode solicitar à revisão da vida toda?
Confira em seguida quem consegue fazer o pedido da revisão da vida toda:
- Segurados com poucas contribuições após 1994;
- Segurados com altos salários antes de 1994;
- Segurados com baixos salários depois de 1994.
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