Os aposentados receberam diversas vantagens durante este ano. Isto porque o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a revisão da vida toda que pode aumentar os benefícios dos segurados.
Além disso, o STF deve decidir sobre a aposentadoria especial dos trabalhadores que exercem função de vigilante e outras atividade perigosos. Isto porque, o STJ considerou que trabalhadores que exercem este tipo de atividade devem receber a aposentadoria especial. Desse modo, o STF deve confirmar ou não este entendimento.
No entanto, estas mudanças que os julgamento do STF proporcionam custam caro para a previdência social. Isto porque, as modificações nas aposentadorias impactam as contas do instituto. Desse modo, no caso da revisão da vida toda o impacto financeiro pode chegar a R$ 480 bilhões de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2023.
O impacto financeiro gerado pela decisão favorável deste temas ocorre devido ao fato de que as despesas do INSS devem aumentar e são milhões de brasileiros beneficiários do instituto. Entenda sobre as mudanças no INSS.
Revisão da Vida Toda
A Revisão da Vida Toda foi aprovada pelo STF em plenário virtual e presencial em um placar de 6 votos a favor e 5 votos contra. Sendo que com a aprovação da medida, será possível que os aposentados peçam a revisão de seu beneficio para que seja incluído no calculo da aposentadoria todo o período contributivo recolhido pelo segurado.
Leia Mais: Pagamento do 14° salário dos aposentados tem NOVIDADES VEJA AGORA o que MUDOU!
Ocorre que os aposentados que aposentaram sob a ótica da lei previdenciária de 1999 não tiveram no calculo da aposentadoria incluídas as contribuições feitas antes de julho de 1994.
Dessa forma, com a revisão da vida toda será englobado no calculo da aposentadoria todos os anos contribuídos com o INSS.
Sendo que apenas tem direito ao pedido de revisão aqueles aposentados que se aposentaram antes da reforma da previdência de 2019 e que começou a recebe o beneficio há menos de 10 anos.
Leia Mais: URGENTE! Salário dos aposentados pode aumentar hoje! Veja os valores
Ademais, nestes casos o aposentado deve procurar a justiça para que seja feita a revisão. Já que o INSS não fará a revisão do calculo de forma automática. Isto porque, o direito a revisão será decidido pelo Juiz da ação.
Aposentadoria especial do vigilante
No caso dos vigilantes, o STF ainda precisa decidir, se está categoria de trabalhadores tem direito a aposentadoria especial, depois da reforma da previdência, que entrou em vigor em novembro de 2019.
Leia Mais: Grande Vitória! Aposentado comemora aumento na aposentadoria; Veja agora como conseguir
Sendo que, de acordo com o STF os vigilantes, mesmo sem porte de arma devem ser aposentados de forma especial.
Portanto, no caso da aposentadoria dos vigilantes, segundo a nova lei da previdência, o trabalhador pode aposentar após completar 25 anos de profissão e deve ter pelo menos 60 anos. No entanto, os profissionais que já exerciam a atividade de vigilantes antes da reforma, podem se aposentar pelas regras de transição.
Desse modo, no caso de o STF julgar procedente a ação de que os vigilantes devem se aposentar sob a ótica da aposentadoria especial, a despesa do INSS aumentará em R$ 154 bilhões.
Sendo que para ter direito a aposentadoria especial, no caso de o STF aprovar, o vigilante deve ter se aposentado após novembro de 2019.
E então, gostou do conteúdo? A João Financeira traz em seguida as últimas notícias de hoje sobre os BENEFÍCIOS DOS IDOSOS. Clique no link em seguida e saiba mais:
Fez +60 anos de idade? Saiba como receber 5 benefícios garantidos em lei para os idosos
Confira notícias agora sobre a Margem Social de R$ 20 mil do INSS
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, assim nos siga em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK!
Dica extra: Tenha então todas as informações de forma rápida e sem precisar ler as notícias. Então, clique aqui, se inscreva em nosso canal do Youtube e assista.
