Ótima notícia! Supremo Tribunal Federal confirma vitória para os aposentados pelo INSS. Acesse aqui mais informações:
Esse ano se tornou um marco para os aposentados com diversas mudanças que ocorreram no STF – Supremo Tribunal Federal. Entre elas, podemos destacar a solicitação de suspensão da margem dos empréstimos consignados. E, a tão almejada aprovação da revisão da vida toda.
Em seguida você ficar por dentro de mais detalhes sobre as duas vitórias que os aposentados pelo INSS conseguiram. Continue acompanhando!
Suspensão da margem dos empréstimos consignados
A suspensão da norma que trata do aumento de margem, a qual, permitiu que os aposentados do INSS fizessem a contratação de novos empréstimos, foi solicitada pelo PDT – Partido Democrático Trabalhistas. Para isso, o partido, apresentou a Ação Direta de Inconstitucionalidade n.° 7223. No entanto, o ministro Kassio Nunes Marques, que fazer parte da Corte, rejeitou a solicitação apresentada.
Leia em seguida: Veja Agora: Saiba Como Pedir O Auxílio-Doença Do INSS E Quais As Regras
O aumento de margem foi aprovado pelo Congresso Nacional no início deste ano, proporcionando aos aposentados a margem extra de 5%. Desse modo, a margem consignável subiu para 35%, no caso da contratação de empréstimo consignado. A Medida Provisória n.° 1.106 trouxe de primeiro momento a mudança, agora, consta na Lei n.° 14.431/2022.
Confira abaixo parte do que disse o ministro Nunes Marques, ao não aceitar a solicitação apresentada pelo PDT, através da ação direta de inconstitucionalidade. Nesse sentido, em um dos trechos, destacou há existência das regras para esse crédito acessados pelos aposentados do INSS, com mais de 20 anos de eficácia.
Leia em seguida: Donas De Casa Podem Se Aposentar Pelo INSS? Saiba Mais
“Não vislumbro urgência no provimento. A ampliação da margem de créditos consignados não representa novidade”
Em sua fala, o ministro enfatizou a importância do aumento de margem, para auxiliar financeiramente os aposentados pelo INSS. Pois enfrentam problemas financeiros, ocasionados em sua maioria pelo pós-pandemia e os conflitos geopolíticos do Leste Europeu.
Leia em seguida: Grande Vitória! Aposentado Comemora Aumento Na Aposentadoria; Veja Agora Como Conseguir
Revisão da Vida Toda INSS
A aprovação da revisão da vida toda INSS saiu dia 1.° de dezembro no Supremo Tribunal Federal, pelo placar de 6 x 5. Desse modo, os aposentados ganharam a oportunidade de conseguir aumentar seus salários, por meio de uma ação judicial, que deve ser movida em até dez anos. O início do prazo começa no mês posterior ao recebimento da primeira parcela da sua aposentadoria.
Leia em seguida: INSS: Aposentadorias Podem Não Ser Pagas Em Dezembro? ENTENDA AGORA
O objetivo da revisão é ajudar os aposentados que contribuíram para a Previdência Social, antes de julho de 1994, com altos salários. Pois, com a Reforma da Previdência de 1999, a fórmula de cálculo para se chegar a renda mensal dos beneficiários passou por mudanças.
Com isso, as contribuições que realizaram ainda moeda cruzeiro, antes do Plano Real, foram desconsideradas pelo INSS, ao calcular sua renda mensal, a partir de então. Por esse motivo, a revisão da vida toda é tão importante para os aposentados, conseguirem acrescentar essas arrecadações no salário e consequentemente terem uma renda maior.
Leia em seguida: APROVADO: Novo Aumento No Salário Mínimo! SAIU AGORA!
O aumento salarial pode ser de 30% ou mais de R$ 1.000, conforme cada situação. Portanto, quem recebe R$ 1.212, um salário mínimo 2022, pode ter um reajuste de 30%, aumentando sua renda mensal para R$ 1.575,50. Sendo assim, a margem consignável pode ser de R$ 127,40 e o valor do empréstimo em média de R$ 4.678,67.
Leia em seguida: Revisão Da Vida Toda Aprovou Aumento Nas Aposentadorias Do INSS; Veja Como Solicitar Sua Bolada
Confira também: Liberação do 14° salário
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
