O pente fino do INSS ocorre todos os anos para que o Instituto possa identificar possíveis irregularidades nos pagamentos, evitando onerosidade aos cofres públicos. Nesse sentido, algumas pessoas podem ter o benefício cortado caso não cumpram os requisitos para continuarem recebendo o salário. Veja como funciona e quem poderá cair nessa operação.
Quem cai no pente fino do INSS são aqueles beneficiários cujo o Instituto desconfia de alguma fraude ou que não cumpram mais os requisitos para receber os valores. Como os pedidos para concessão de benefício são em grande número, pode haver algum erro e pessoas que não têm mais direito, poderão estar entre as beneficiadas com os valores mensais do INSS.
Vários são os motivos que podem levar a pessoa a ter o benefício suspenso com essa operação de fiscalização. Por exemplo, se encaminhou documentação incorreta, falsa, se falta alguma informação, dentre outras. Mas, caso ela consiga reverter a situação, regularizando, o benefício não sofre corte.
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Como ocorre o pente fino do INSS
Os beneficiários do INSS que estão na mira do pente fino recebem uma notificação do Instituto para que compareçam à Previdência Social e realizem uma defesa prévia por conta dessa operação. Essa notificação é encaminhada por um desses meios de comunicação: portal Meu INS; caixa eletrônico quando o beneficiário vai receber o salário; por SMS; ou correspondência pelo correio.
Após recebimento da notificação, o beneficiário possui 30 dias para apresentar uma defesa prévia. Dessa forma, deverá apresentar provas de que o recebimento do benefício é devido, bem como apresentar documentação que esteja faltando.
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Uma das fraudes mais comuns é na prova de vida, em que o benefício continua sendo pago mesmo para quem está falecido. Então, em caso não atualização das informações, o INSS poderá incluir esses beneficiários no pente fino do INSS.
Caso o beneficiário não apresente defesa prévia nesse período, seu benefício sofre com a suspensão. Além disso, caso o beneficiário não recorrer a essa decisão no prazo de 30 dias, há o corte definitivo do benefício.
Quais benefícios devem passar pelo pente fino do INSS?
A operação do pente fino do INSS ocorre todos os anos. Os benefícios que tem obrigação de passar pela analise todos os anos são os por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Dessa forma, a perícia deve avaliar se os beneficiários ainda cumprem os requisitos para receber os benefícios.
Quem não precisa passar pelo pente fino do INSS?
- aposentados por invalidez ou pensionistas inválidos que possuem mais de 60 anos de idade;
- segurados que recebem Benefício por Incapacidade (Aposentadoria por Invalidez ou Auxílio Doença) há mais de 15 anos e que contam com, pelo menos, 55 anos de idade;
- portadores de HIV/AIDS;
- segurados que recebem benefícios previdenciários há mais de 10 anos.
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