14º Salário: MUDANÇAS para 2022!
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Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), estão a cada dia mais ansiosos para receberem o tão aguardado 14º Salário, mas devem atentar-se as mudanças para 2022 que são extremamente importantes. O Projeto de Lei de n.º 4367/2020, possui como autor, o Deputado Pompeo de Mattos do PDT/RS, que trata exclusivamente sobre a liberação do pagamento do 14º Salário, aos beneficiários do Instituto por 2 (dois) anos.
A previsão de retorno de debate da temática, por parte dos parlamentares do Governo Federal, está prevista para o ano de 2022, devido à necessidade de aprovação da comissão responsável pela Câmara dos Deputados, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania), para que após, seja encaminhado o projeto para o Senado Federal realizar a sua apreciação, referente ao texto redacional da liberação do 14º Salário.
Vale lembrar, que todos os Projetos de Lei apresentados, devem ser aprovados tanto na Câmara dos Deputados, como no Senado Federal, pois são as duas casas que compõe o CN (Congresso Nacional). Ademais, após a aprovação pelo CN, o projeto necessita receber o aval e a sanção do Presidente da República.
Desse modo, não há tempo suficiente em 2021 para que ocorra a aprovação na Comissão, e dar continuidade aos trâmites necessários.
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Como funcionará o 14º Salário?
A previsão de pagamento do 14º Salário, será nos anos de 2022 e 2023, pois os valores a serem pagos, correspondem aos anos de 2020 e 2021, conforme solicitação feita através do projeto, sendo assim, o repasse ocorrerá em março dos respectivos anos. O valor do 14º Salário, está estimado em até dois salário mínimos, o que levará em consideração o valor fixado do piso salarial do próximo ano.
Aprovação do 14º Salário:
A insegurança quanto a aprovação do 14º Salário, tem incomodado os beneficiários do INSS, pois muitos fatores influenciam nessa questão, como o encaixe da temática na agenda parlamentar, interesse dos partidos, mas principalmente, da necessidade de maior movimentação dos políticos brasileiros, para que o benefício emergencial seja aprovado.
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