No Brasil, mesmo quem nunca contribuiu com o INSS pode receber uma ”aposentadoria”! Quer saber como? Então veja neste texto!
O pagamento pode beneficiar idosos com mais de 65 anos e deficientes permanentes, fornecendo assim um pagamento importantíssimo para estes dois grupos!
O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Primeiramente é importante estabelecermos do que se trata o BPC, um benefício tão importante, mas tão pouco conhecido.
O benefício de prestação continuada (BPC) é um direito de dois grupos somente, sendo eles:
- Idosos com mais de 65 anos de idade;
- Deficientes permanentes;
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Além de fazer parte de um desses dois grupos, para receber o BPC, é necessário também ter renda per capita familiar de até 1/4 do salário mínimo.
Dessa forma, o benefício ajuda, especificamente, grupos totalmente ilhados da vida financeira regular, sendo em sua maioria idosos que não contribuíram o suficiente ao INSS para ter direito a uma aposentadoria.
Sem o pagamento deste benefício tão importante, essas pessoas provavelmente não teriam auxílio governamental.
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Como posso receber o BPC?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) está previsto na constituição federal de 88, endossado pelo artigo 203 da mesma.
Neste fica garantido o pagamento a toda pessoa idosa com mais de 65 anos ou deficiente o direito de receber um salário mínimo mensal.
Todavia BPC não é pago automaticamente, de modo que é necessário realizar um cadastro específico para recebê-lo.
Além disso será necessário comprovar os requisitos do benefício, sendo eles de idade, perícia médica ou renda, além da prova de vida recorrente.
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Para receber o BPC é imprescindível possuir um cadastro no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), o mesmo cadastro utilizado pelo Auxílio Brasil e, futuramente, pelo Bolsa Família.
Ademais, o BPC também possui benefícios para quem, enquanto beneficiário, encontra um emprego e deixa de receber o benefício.
A estes é pago o Auxílio Inclusão, no valor de R$ 606,00 (50% do salário mínimo), como um incentivo a seguir trabalhando.
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