PIS/Pasep 2022: Pagamento em dobro?
Novidades sobre o pagamento do PIS/Pasep aos trabalhadores foi definido na última reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador. Confira quem tem direito e de quanto será o pagamento.
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O abono do PIS/Pasep de 2022 tem como ano-base 2020 e deveria ter sido pago no final de 2021. Porém, houve um adiamento na liberação desse benefício aos trabalhadores e o pagamento será feito nesse próximo ano. O PIS é destinado para os trabalhadores do setor privado e é pago pela Caixa Econômica Federal, já o Pasep é pago pelo Banco do Brasil aos funcionários públicos.
Os pagamentos geralmente são liberados no mês de aniversário do trabalhador. Quem tem direito ao abono são pessoas cujo as informações na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) estejam atualizadas. Para consultar se você tem a RAIS atualizada corretamente clique AQUI. Além disso, o trabalhador precisa ter recebido uma média de dois salários mínimos, ter trabalhado ao menos 30 dias no ano e ter inscrição no PIS/Pasep há, pelo menos, 5 anos.
Pagamento será em dobro?
A Lei Orçamentária Anual aprovou o valor do salário mínimo em R$ 1210,44. Dessa forma, quem trabalhou por 12 meses terá direito a uma média de R$ 100,87 (correspondente a R$ 1210,44 dividido por 12 meses), assim sucessivamente, de acordo com o tempo trabalhado durante o ano-base. Caso o trabalhador recebia mais que dois salários mínimos e passou a receber até isso, será válido para recebimento do abono esse período em que recebia menos.
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A Codefat fará uma nova reunião no final de janeiro de 2022 para decidir mais informações sobre o pagamento do PIS/Pasep. Mas, existe uma proposta da bancada dos trabalhadores na Câmara para que o pagamento do abono seja feito para todos os beneficiários até julho de 2022, começando por fevereiro.
Seguindo essa lógica, como são apenas seis meses para pagar referente a 12 meses de aniversário, serão dois grupos que recebem a cada mês. Ou seja, no PIS, meses de janeiro e fevereiro recebem junto e no Pasep finais 0 e 1 receberiam junto. Mas, é necessário esse projeto ser sancionado ainda.
Quanto ao pagamento em dobro, está sendo especulado que os anos-base de 2020 e 2021 serão pagos juntos, agora em 2022. Porém, ainda não foi divulgado o calendário oficial, tampouco o orçamento real liberado para o abono PIS/Pasep. Portanto, não tem como garantir que esse pagamento em dobro realmente aconteça. Só será possível saber após a próxima reunião da Codefat.
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