Durante o dia 24 de outubro de 2022, a Justiça Federal começou a liberação do lote mensal de atrasados do INSS para os aposentados, pensionistas e demais segurados que conseguiram vencer ações de revisão ou concessão de benefício!
Entenda mais informações sobre como está funcionando a liberação dos pagamentos dos RPVs do INSS no artigo em seguida!
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Atrasados do INSS
No total, o Conselho da Justiça Federal já liberou R$ 1,835 bilhão para custear os pagamentos das Requisições de Pequeno Valor, referentes aos atrasados do INSS de até no máximo R$ 72.720, ou seja, o equivalente a 60 salários mínimos. Dessa maneira, o lote deverá quitar um total de 142.102 processos, para mais de 176.141 segurados!
É importante deixar claro que do total na qual foi liberado aos tribunais, R$1,53 bilhão são destinados para 81.657 processos previdenciários e assistenciais, como, por exemplo:
- Solicitações de revisão da vida toda;
- Concessão de benefícios.
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Portanto, segundo a CJF, 105.880 os beneficiários vão receber os atrasados de ações ligadas a benefícios previdenciários e assistenciais.
Como dito anteriormente, nesse ínterim, vão receber todos os cidadãos que tiveram os atrasados de até 60 salários mínimos e que tiveram o pagamento autorizado pela Justiça durante o mês de setembro de 2022.
Vale ressaltar que a data exata para recebimento, deve ser averiguada diretamente pelo TRF de cada região, ou seja, você deve acessar o Tribunal na qual você reside.
Qual TRF é o da minha região?
Confira em seguida uma lista com os TRF de cada região do Brasil:
- TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
- Geral: R$658.474.325,78
- Previdenciárias/Assistenciais: R$566.220.356,93 (30.611 processos, com 35.746 beneficiários)
- TRF da 2ª Região (RJ e ES)
- Geral: R$149.104.994,99
- Previdenciárias/Assistenciais: R$123.001.093,07 (5.848 processos, com 7.786 beneficiários)
- TRF da 3ª Região (SP e MS)
- Geral: R$282.212.879,72
- Previdenciárias/Assistenciais: R$220.638.760,13 (7.983 processos, com 9.753 beneficiários)
- TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)
- Geral: R$437.718.423,09
- Previdenciárias/Assistenciais: R$373.548.393,99 (21.204 processos, com 27.340 beneficiários)
- TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)
- Geral: R$308.453.603,68
- Previdenciárias/Assistenciais: R$253.901.310,82 (16.011 processos, com 25.255 beneficiários)
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Quem pode receber os valores dos atrasados do INSS?
Tem direito de receber neste lote todos os segurados que processaram o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e conseguiram ganhar a ação, cuja data de pagamento do juiz seja algum dia do mês de setembro de 2022.
Além disso, como dito anteriormente, o valor do processo deve equivaler até no máximo 60 salários mínimos.
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