Em razão de suas características, existem muitas doenças que permitem que um segurado possa se aposentar pelo INSS. No entanto, não basta apenas ser segurado e portador de determinada doença para se aposentar.
No que tange a fibromialgia, é uma doença que atinge os músculos do corpo e pode causar dores fortes para quem é diagnosticado com esse problema. Ou seja, ao segurado portador da fibromialgia, sua qualidade de vida reduz e ainda impossibilita para realização de atividades laborais.
É válido destacar que, além das fortes dores pelo corpo, a fibromialgia também pode causar fadiga, sono não reparador, ansiedade, depressão e ainda alterar o funcionamento do intestino. Outrora, por essas e outras razões, os segurados portadores da doença, buscam saber se é possível se aposentar.
Dessa forma, neste artigo, vamos te contar sobre a aposentadoria em razão da fibromialgia. Assim, veja!
É possível se aposentar com fibromialgia pelo INSS?
No Brasil, o INSS é o órgão responsável pelo pagamento da aposentadoria e outros benefícios que garantem aos segurados que pagam a Previdência Social com carteira assinada ou como autônomo uma maior qualidade de vida.
Entretanto, não basta apenas ser portador de uma doença, invalidez ou característica própria para receber a aposentadoria ou benefício. Isso porque, o próprio sistema do INSS é bem claro quanto aos requisitos de cada um dos benefícios. A começar, pela qualidade de segurado e necessidade de comprovação da doença.
Em que pese exista a doença, o segurado será obrigado a comprová-la através da realização de uma perícia médica do próprio órgão! Logo, deverá juntar exames, laudos, atestados e tudo que comprove a sua relação com a doença.
Em suma, os laudos devem comprovar que o segurado não tem mais condições de praticar qualquer atividade laboral e, portanto precisa se aposentar. Ou seja, passará a receber a aposentadoria por invalidez.
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Do que se trata a aposentadoria por invalidez do INSS?
Em resumo, o segurado portador da fibromialgia e que não consegue realizar as suas atividades laborais ao conseguir cumprir todos os requisitos da instituição, poderá se aposentar por invalidez. Entretanto, antes de se aposentar por invalidez, é possível que ele receba apenas o auxílio-doença.
Isso porque, o auxílio-doença é devido nos casos em que o segurado precisa se afastar do trabalho por um período maior que 15 dias. Assim, os 15 primeiros dias de pagamento são responsabilidade da empresa e, a partir do 16º dia, o INSS fica responsável por pagar.
Na prática, o INSS entende que pode ser uma invalidez temporária e pode optar por não conceder a aposentadoria por invalidez de imediato. No entanto, com o decorrer do tempo e evolução da doença, a aposentadoria por invalidez será considerada.
Nunca contribui para o INSS, posso me aposentar com fibromialgia?
Na verdade, não existe aposentadoria do INSS para quem nunca contribuiu! O que existe é o chamado Benefício de Prestação Continuada, BPC, que como o próprio nome diz, é um benefício e não uma aposentadoria destinado para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência.
Logo, os requisitos para receber o BPC são: renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo vigente e cadastro único atualizado. No caso de pessoas com deficiência, é preciso ter a condição por 2 anos ou mais, de forma comprovada.
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Veja como solicitar a aposentadoria por invalidez
É possível solicitar a aposentadoria por invalidez pelo telefone 135, aplicativo ou site Meu INSS. Nesse sentido, é necessário ter todos os documentos necessários. Logo, pelo site ou app, acesse o menu, clique em “Novo Pedido”, em seguida clique em “Aposentadoria por invalidez”, siga o passo a passo e inclua os documentos necessários.
Entretanto, se o seu pedido for negado, é possível recorrer ao pedido, por recurso administrativo ou via judicial.
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