Você sabe o que é pensão por morte do INSS e quem tem direito? Nesse artigo, vamos falar sobre como funciona a pensão por morte para que você possa fazer os seus direitos e também aprender a solicitar o benefício do INSS.
Assim, veja a seguir o artigo completo!
Do que se trata a pensão por morte do inss e quem tem direito?
No que tange a pensão por morte, é um benefício previdenciário pago mês a mês aos dependentes do falecido, seja ele aposentado ou não na hora do óbito. Na prática, é como se fosse uma substituição do valor que o finado recebia a título de aposentadoria ou de salário.
E para ter direito ao benefício, é necessário ser dependente do falecido. Assim, é aquela pessoa que necessita economicamente do falecido e terá direito a pensão por morte.
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E quais os requisitos obrigatórios para solicitar a pensão por morte do inss?
Para solicitar a pensão por morte do INSS, são necessários três requisitos. Em primeiro lugar, comprovar o óbito ou morte presumida do segurado através de atestado de óbito, ou com morte declarada pela Justiça, mediante desaparecimento após seis meses de ausência.
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Ademais, também é necessário demonstrar a qualidade de segurado do falecimento na hora do seu falecimento. Contudo, se o trabalhador não estava na qualidade de segurado, mas preencha os requisitos necessários para qualquer aposentadoria, a pensão por morte pode ser adquirida.
Para finalizar, há que se falar também sobre a qualidade de dependente do falecido. Assim, os dependentes são cônjuges, companheiro, filho, pais ou irmãos.
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Veja como solicitar a pensão por morte do inss
É possível solicitar a pensão por morte do inss pelo site ou aplicativo “Meu INSS”. Assim, no site você encontra o passo a passo de como requerer pensão por morte. E, além disso, também é possível requerer em uma agência presencial ou pelo telefone 135.
Em resumo, é necessário ter todos os documentos em mãos além de cumprir todos os requisitos. Aliás, se o seu requerimento for indeferido, será preciso entrar com uma ação judicial para o reconhecimento do direito a pensão por morte.
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