Outrora ainda não tenha sido aprovado, o décimo quarto salário já está sendo ofertado por algumas instituições financeiras. Entretanto, deve-se tomar cuidado com as propostas, pois, na verdade, a mesma se trata apenas de um empréstimo.
Deste modo, vamos falar sobre o pagamento do décimo quarto salário liberado para os aposentados ainda neste ano!
Do que se trata o décimo quarto salário?
Primeiramente, em se tratando do décimo quarto salário, nada mais é que um Projeto de Lei 4.367/2020, criado pelo Deputado Pompeo de Mattos, que propõe um pagamento de um abono extra com valor de um a dois salários mínimos para os aposentados e pensionistas. Entretanto, ainda não foi aprovado!
Em resumo, o projeto ainda está tramitando na Câmara dos Deputados e já teve aprovação da Comissão de Seguridade Social e Família, Comissão de Finanças e Tributação e no momento está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Logo, essa é a última comissão que antecede o Senado Federal e Presidência da República.
Lembrando que no decorrer da tramitação do projeto, o mesmo passou por inúmeras questões que o atrasaram ainda mais! Podemos falar sobre o recente o requerimento 1041, de autoria do deputado federal Tiago Mitraud, na qual solicita que o Projeto passe por mais duas comissões, atrasando assim, mais ainda esse PL.
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Veja quem tem direito ao décimo quarto salário
Então, o pagamento do décimo quarto salário será destinado aos aposentados e pensionistas do INSS que em algum momento já receberam algum dos seguintes benefícios:
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- Aposentadoria;
- Pensão;
- Auxilio doença;
- Auxilio reclusão;
- Auxilio acidente;
- E/Ou Salário maternidade.
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Afinal, o décimo quarto salário já está liberado para os aposentados?
Então, infelizmente, o projeto ainda não foi liberado para os aposentados. No entanto, alguns bancos estão oferecendo uma modalidade de empréstimo com o nome de décimo quarto salário para quem quiser uma antecipação dos valores.
Assim, é válido destacar, entretanto, que é preciso ter cuidado, já que não se trata do décimo quarto salário em questão, mas, de um projeto das próprias instituições financeiras. Aliás, tem sido usado para enganar e se utilizar da vulnerabilidade dos aposentados.
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