Um projeto de lei que está em tramitação na Câmara dos Deputados pretende pagar 3 parcelas de até R$ 1500 para os aposentados do INSS. Esse projeto surgiu na pandemia para ajudar os aposentados que ficaram sem renda após perder o emprego sem justa causa nesse período.
O projeto para pagamento de 3 parcelas de até R$ 1500 para os aposentados é de autoria da Deputada Aline Gurgel, previsto no PL 341/2021. Durante a pandemia, muitos foram os projetos para liberar dinheiro para esses beneficiários. Esse projeto em questão também surgiu na pandemia e prevê a liberação do seguro desemprego.
Seguro desemprego para aposentados do INSS
Os aposentados do INSS continuam trabalhando, muitas vezes. Principalmente, se o salário for apenas um salário mínimo, pois isso geralmente não supre os gastos que essas pessoas possuem. Contudo, durante a pandemia, muitos beneficiários acabaram perdendo o emprego.
Por conta disso, a Deputada Aline Gurgel criou esse projeto de lei para o pagamento do seguro desemprego, de acordo com o que o beneficiário tiver disponível em conta. O valor será de, no máximo, R$ 4500, dividido em três parcelas.
Contudo, para receber, é necessário que o aposentado do INSS cumpra as regras da Lei 7998/1990 que trata do seguro desemprego e do abono salarial. Clique aqui para conferir.
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Quando os aposentados do INSS vão receber as parcelas?
Para começar a valer, o projeto precisa passar por aprovação em algumas comissões na Câmara dos Deputados, que estão em seguida:
- Dos Direitos da Pessoa Idosa, onde o projeto foi aprovado no dia 17/06/2021;
- De Trabalho, Administração e Serviço Público, onde está desde o dia 21/06/2021;
- De Finanças e Tributação;
- e de Constituição, Justiça e Cidadania.
Após votação e aprovação, ainda precisa passar pelo Senado Federal e, se não houver nenhuma mudança no texto do projeto, vai para a sanção da Presidência da República. Aprovado em todos, os beneficiários do INSS receberão as parcelas.
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