Pagamentos liberados pelo INSS a segurados podem ultrapassar os 70 mil reais! Confira aqui quem pode receber esses valores!
Precatórios, RPVs, qual a diferença, quem pode receber? Confira aqui o que são esses valores, quem pode receber e como consultar!
INSS libera RPVs e Precatórios, quem pode receber?
Segurados do INSS que movem ações contra o órgão e vencem, usualmente, tem acesso a valores mais elevados. Isso, pois o pagamento retroativo de valores atrasados ou revisões, quando ajustado pela inflação, pode atingir valores estonteantes.
Valores até 60 salários mínimos (utilizando sempre o valor vigente) são pagos através das RPVs (Requisições de Pequeno Valor). Assim estas podem ser adquiridas somente por processos ajuizados e vencidos contra o INSS, e devem ser pagos em até 60 dias do fim do processo.
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Caso o valor do seu processo ultrapasse os 60 salários mínimos, a nomenclatura muda. O pagamento agora trata-se de um precatório e, grosseiramente falando, é apenas uma RPV mais cara.
Dessa forma, ambos os pagamentos devem ser adquiridos por ação judicial, com a ajuda de um advogado, permitindo assim que haja um cálculo e um pagamento de acordo.
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Uma vez vencido o processo, os valores deverão então ser liberados pelo CJF (Conselho de Justiça Federal). Liberado pelo CJF, os valores são então encaminhadas aos TRFs (Tribunais Regionais Federais) de cada região, responsáveis pelo pagamento dos segurados.
Cada TRF é individual, dessa forma as consultas devem ser realizadas no site do TRF responsável pelo seu processo e pagamento.
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Como posso consultar o pagamento desses valores?
A consulta pode se realizada gratuitamente pela internet, sem sair de casa. Basta utilizar o site de cada TRF e realizar a consulta.
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Utilize então os links abaixo para consultar os pagamentos referentes à sua região:
- TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
- Geral: R$ 784.279.141,52
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 670.409.127,12 (34.327 processos, com 40.303 beneficiários)
- TRF da 2ª Região (RJ e ES)
- Geral: R$ 141.009.835,72
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 107.363.501,09 (5.237 processos, com 7.038 beneficiários)
- TRF da 3ª Região (SP e MS)
- Geral: R$ 310.207.611,76
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 236.880.482,45 (8.301 processos, com 10.146 beneficiários)
- TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)
- Geral: R$ 427.110.814,98
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 363.091.885,77 (19.910 processos, com 25.840 beneficiários)
- TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)
- Geral: R$ 312.652.385,87
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 258.307.558,34 (14.705 processos, com 23.685 beneficiários)
Fonte: CJF
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