Confirmado novo pente fino do INSS preocupa os aposentados que podem ter seus pagamentos cortados. Saiba mais informações:
Para verificar indícios de benefícios irregulares, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), frequentemente, faz a operação pente fino. Consequentemente, se detectado, o aposentado, pode acabar ficando seu pagamento até que comprove seu direito.
Você confere em seguida mais detalhes sobre o funcionamento do novo pente fino do INSS que deve acontecer em 2023.
O que é o pente-fino?
O novo pente fino do INSS é um método usado para averiguar os benefícios previdenciários, com pagamento indevido, em decorrência de erros não observados no momento da concessão. Entretanto, erros podem acontecer durante a análise do benefício feita pelo servidor, com o crescente número de solicitações recebidas pelo órgão diariamente.
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Por isso, a importância de localizar esses benefícios e suspender imediatamente os pagamentos. Nesse sentido, os motivos que podem gerar a irregularidades estão atrelados, a apresentação de documentos faltos, falta de documentos e por não preencher os requisitos obrigatórios, por exemplo.
Todos os anos, o novo pente fino do INSS é feito para localizar os benefícios de auxílio-doença que, estejam sendo recebidos indevidamente. Atualmente, após a reforma da Previdência de 2019, passou a ser chamado de Auxílio por Incapacidade Temporária. Além disso, a aposentadoria por invalidez, se chama, agora, Aposentadoria por Incapacidade Permanente.
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O foco principal do procedimento, vai estar nos benefícios previdenciários que precisam passar pela perícia médica que o órgão realizada. E, que há mais de seis meses, não havendo data para finalizar, bem como, indicação para retomar o trabalho.
Como o pente-fino é feito?
Para comunicar o segurado que ela está no novo pente fino do INSS, uma notificação é enviada, para que, em um prazo determinado, apresente a sua defesa prévia, contestando o alegado como irregularidade e comprovando seu direito. Desse modo, podem receber o comunicado das seguintes formas:
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- Site ou aplicativo Meu INSS;
- Por SMS (mensagem de texto em seu celular);
- Por carta enviada para o endereço que conste no cadastro do segurado;
- Notificação no caixa eletrônico em que o segurado recebe seu benefício previdenciário.
Ao receber a notificação, o segurado tem 30 dias, para enviar sua defesa prévia. Comprovando, assim, o direito que possui de estar recebendo o benefício previdenciário mensalmente. E, caso seja um benefício atrelado a incapacidade, cabe ao segurado, comprovar que continua impedido de retomar ao trabalho.
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Nesse sentido, se você cair no novo pente fino do INSS e em 30 dias, não apresentar a defesa prévia. Exceto os agricultores familiares, avulso, segurados especiais ou trabalhadores rurais, que o prazo é de 60 dias, o benefício é suspenso. E, outro prazo de 30 dias é aberto, para recorrer da suspensão, se não fizer isso, acarreta cessação do benefício.
Quem está livre do pente-fino?
Em determinados casos, o segurado não vai fazer parte do novo pente fino do INSS. Portanto:
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- Portadores de HIV/AIDS;
- Segurados em benefício há mais de 10 anos;
- Aposentados por Invalidez ou que recebem Auxílio-doença, por mais de 15 anos e que tenham mais de 55 anos;
- Pensionistas inválidos com mais de 60 anos ou aposentador por invalidez.
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