Aproximadamente 23 milhões de trabalhadores de todo o Brasil, aguardam o início dos pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep 2023, referente ao ano-base 2021, que já possui calendário oficializado pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador).
No último domingo (1º de janeiro), oficial dia da posse de Lula (PT), o mesmo assinou a Medida Provisória que instaura, a partir desta primeira semana, o aumento do salário mínimo para R$1.320. De acordo com o que se sabe, reajuste no salário mínimo interferem diretamente nas cotas salariais dos benefícios sociais, previdenciários e trabalhistas, como é o caso do PIS/Pasep.
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Quem tem direito ao PIS/Pasep 2023?
O PIS 2023 será pago aos trabalhadores que estiveram em atuação ao longo do ano-base 2021, ou seja, quem trabalhou em 2021. Além disso, é necessário que esses profissionais tenham:
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- Recebido até dois salários mínimos em 2021;
- Exercido qualquer atividade remunerada pelo prazo mínimo de 30 dias, no ano de 2021;
- Realizado cadastro no PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos, com atualização de dados recente.
O que muda no PIS/Pasep com o aumento do salário mínimo?
O cálculo do PIS/Pasep tem como base um valor mínimo e máximo, de forma proporcional aos meses de ofício do trabalhador, sendo o teto do salário mínimo do ano de pagamento a cota máximo a ser paga. Dessa forma, assim, uma vez reajustado e já instaurado por Lula, o PIS/Pasep 2023 terá um novo cálculo que estabelece o valor de R$1.320 como o teto do pagamento.
Tabela PIS 2023
As parcelas do pis costumam variar de acordo com os meses de atuação do trabalhador em 2021. Veja como ficam os valores do PIS/Pasep 2023 com a atualização do salário mínimo:
| Meses trabalhados | Valor a receber |
| 1 | R$ 108,50 |
| 2 | R$ 217 |
| 3 | R$ 325,50 |
| 4 | R$ 434 |
| 5 | R$ 542,50 |
| 6 | R$ 651 |
| 7 | R$ 759,50 |
| 8 | R$ 868 |
| 9 | R$ 976,50 |
| 10 | R$ 1085 |
| 11 | R$ 1193,50 |
| 12 | R$ 1320 |
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Calendário PIS/Pasep 2023
| Nascidos em: | Recebem a partir de: | Recebem até: |
| Janeiro e fevereiro | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
| Março e abril | 15/03/2023 | 28/12/2023 |
| Maio e junho | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
| Julho e agosto | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| Setembro e outubro | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| Novembro e dezembro | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
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