Já pensou em ganhar mais 4.500 reais? Esse dinheiro pode ir para o grupo de aposentados. O projeto de lei nº341, criado em 2021, pretende permitir que os aposentados recebam um adicional de R$ 4.500 por meio do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social – para aqueles que se enquadram em determinada categoria. Confira abaixo as condições de emissão destes novos pagamentos!
Como funciona a pensão complementar do INSS?
A situação de calamidade pública causada pela epidemia de COVID-19 afetou negativamente a vida econômica dos aposentados. Principalmente em 2020 e 2021, quando aumenta o número de brasileiros infectados pelo vírus. Era difícil manter uma qualidade de vida digna para eles e seus dependentes.
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Pensando nisso, o projeto de lei nº 341/2021 pretende apoiar estes grupos com R$ 4.500 para necessidades básicas como a compra de alimentos e remédios para pagar os aposentados.
Mais um fonte de financiamento para mitigar os efeitos da crise econômica. De fato, a maioria desses beneficiários recebe em troca um salário equivalente ao salário mínimo de 2022 de 1.212 reais por mês.
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No entanto, isso não atende a todas as suas necessidades e muitas vezes resulta em falta de recursos para atender às suas necessidades básicas. Entre as despesas estáticas que podem inviabilizar o orçamento de um aposentado estão remédios e cuidados pessoais de saúde.
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Quando deve ser custeado o complemento aos aposentados?
O Projeto de lei 341/2021, em sua versão inicial, prevê o pagamento de um benefício adicional de R$ 4.500 em 3 parcelas de R$ 1.500 e as ajuda a melhorar sua qualidade de vida.
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Conforme já referido, apenas um grupo de aposentados são elegíveis a este subsídio: aqueles que se resignaram sem justa causa durante a pandemia de Covid-19. No entanto, você deve atender aos requisitos da lei nº 7.987/1990 sobre o Benefício-Desemprego.
Como está indo a aprovação do PL?
O projeto de lei já foi sancionado pela Comissão dos direitos do Idoso, que ocorreu em 17 de julho de 2021. Encontra-se agora na comissão dos trabalhadores Administração Pública e Administração Pública, aguardando análise e novas votações.
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Em seguida, é julgado e votado pelas Comissões de finanças e impostos, e pelas Comissões constitucionais, judiciais e de direitos civis. Mas ainda segue aguardando aprovações no plenário!
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