O Bolsa Família 2023 foi oficializado no primeiro dia de mandato do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Afinal, ele assinou no dia 1° de janeiro, no Palácio do Planalto, uma série de medidas provisórias (MPs), decretos e despachos, incluído o auxílio governamental.
Vale destacar que as medidas provisórias têm força de lei quando publicadas no “Diário Oficial da União”. Precisam, porém, ser aprovadas pelo Congresso Nacional para se tornarem leis em definitivo. Veja mais a seguir.
Bolsa Família 2023
No ano passado, o programa social Auxílio Brasil pagava R$ 400. Mas, às vésperas do período eleitoral, o governo Bolsonaro propôs elevar para R$ 600. Juntamente com a aprovação do Congresso.
Leia mais: Cartão benefício do INSS libera dinheiro na conta dos aposentados: Confira
Todavia, o orçamento de 2023 proposto por Bolsonaro, porém, garantiria R$ 405. Diante disso, em sua campanha eleitoral, Lula propôs manter o pagamento dos R$ 600. Portanto, o Congresso aprovou a chamada PEC da Transição, elevando o teto de gastos em R$ 145 bilhões para garantir os R$ 600 mensais do programa. Sendo assim, ele voltará a se chamar Bolsa Família.
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do Blog da João Financeira pelo WhatsApp
Medidas e decretos assinadas por Lula
No primeiro dia do novo governo, Lula assinou uma série de Medidas Provisórias (MPs), despachos e decretos. Todavia, um desses documentos garante a continuidade do Bolsa Família 2023 de R$ 600 a partir de janeiro.
No entanto, a decisão foi possível após a aprovação da PEC da Transição pelo Congresso Nacional. Afinal, sem essa medida, o governo federal não teria dinheiro para gastar com despesas essenciais. Assim, o benefício seria reduzido para R$ 405 mensais, conforme previsto no Orçamento 2023 proposto por Jair Bolsonaro.
Leia mais: Acabou a espera: INSS libera pagamentos para aposentados
As medidas provisórias começam a valer quando publicadas no Diário Oficial da União. Já a validade de decretos e despachos é imediata.
No entanto, lembramos que a criação do adicional de R$ 150 não estava entre os documentos assinados por Lula no dia 1 de janeiro. Portanto, ainda não é possível garantir que os repasses começarão ainda neste mês.
Calendário Bolsa Família 2023
O programa social do governo volta no próximo dia 18 para mais de 21 milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Confira o calendário oficial:
VEJA MAIS DETALHES SOBRE OS DECRETOS ASSINADOS:
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
