O valor da gasolina aumenta em vários pontos do país. Portanto, os condutores que já reclamam do aumento no preço da gasolina após as eleições, o combustível pode ficar ainda mais caro em 2023. Afinal, o Supremo Tribunal Federal (STF), homologou um acordo que visa acabar com o bloqueio da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Vale lembrar que o bloqueio na alíquota do ICMS entre 17% e 18% foi promulgado semanas antes das eleições de 2022. Afinal, essa foi uma das investidas de Jair Bolsonaro para barrar aumentos no preço da gasolina às vésperas do pleito eleitoral. Além disso, também foi feito um acordo junto à Petrobras para conter novos reajustes no insumo.
Mas antes mesmo do segundo turno, já era possível notar aumentos pontuais e significativos na gasolina por todo o Brasil. O acordo de bloqueio do ICMS promoveu um rombo nos cofres das unidades federativas, uma vez que se trata de um tributo no âmbito estadual.
Valor da gasolina aumenta em 2023
Na última semana, o preço médio da gasolina caiu 19 das 27 unidades federativas do país. No caso das capitais, a queda atingiu 15 delas. Porém, o valor do combustível continuou elevado na maioria.
Mas entre as unidades federativas, o maior valor foi encontrado no Rio Grande do Norte a R$ 5,45, seguido por Acre a R$ 5,42 e Piauí a R$ 5,34. Porém, entre as capitais dos estados, o preço médio mais elevado foi encontrado em Natal a R$ 5,46.
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Vale destacar que o valor da gasolina aumenta em duas capitais. Elas comercializam a gasolina a preços tão elevados quanto os de Natal. Foi o que aconteceu em Curitiba a R$ 5,44 e Rio Branco a R$ 5,42.
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Ministério da Justiça pede explicações sobre aumento do combustível
O Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou nos últimos dois dias oito entidades representantes de postos de combustíveis. A ação aconteceu em três estados pedindo explicações sobre o aumento no preço da gasolina. Portanto, eles têm até 48 horas, a partir do recebimento da notificação, para dar uma resposta.
A notificação foi feita por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Portanto, o órgão irá analisar as respostas e, adotará as providências que se fizerem necessárias.
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Segundo a nota do ministro da Justiça, Flávio Dino, o livre mercado não significa que liberou geral na definição de preços dos combustíveis.
“Houve uma notificação realizada no dia 4 de janeiro para que as entidades representativas do setor prestem informações sobre porque houve tais reajustes, as razões. Não há dúvida de que é um regime de livre mercado, mas liberdade, no sentido jurídico da palavra, não é um ‘liberou geral’. Tem regras. E essas regras estão no Código de Defesa do Consumidor. Daí essa notificação preliminar”, defende o ministro.
Imposto zero até fevereiro
O governo Lula publicou no dia 2 de janeiro a medida provisória que prorroga a desoneração dos impostos federais que incidem sobre os combustíveis:
- Isenção da gasolina dura só até fevereiro;
- decisão definitiva depende da política de preços da Petrobras.
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A continuidade da desoneração de impostos federais sobre combustíveis gerou divergências antes mesmo de o governo eleito tomar posse. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, queria que a desoneração acabasse no ano passado. Afinal, ele chegou a pedir para a equipe econômica do governo Bolsonaro que não publicasse nenhuma medida prorrogando o benefício tributário.
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