Lula vai romper os sigilos de Bolsonaro? Veja aqui tudo o que pode ser feito com as informações sigilosas de Jair Bolsonaro, ex-presidente!
Promessa de campanha, Lula já disse que vai romper sigilos de Bolsonaro em diversos casos, envolvendo seu governo de sua família. Mas será que vai mesmo? Entenda.
Lula vai romper sigilo de Bolsonaro?
Os famosos ”Sigilos”, mencionados por Lula durante e após sua campanha tratam-se de dados públicos dados como reservados, ou seja, que não poderiam ser divulgados por um período estipulado.
Esse sigilo deve ser excepcional e justificado, ou seja, não pode ser regra e deve ter uma justificativa cabível. Todavia, segundo integrandes do novo Governo Lula, a medida foi banalizada por Bolsonaro e usada irregularmente.
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Esse sigilo, que pode durar até 100 anos, teria sido usado para proteger interesses pessoais do ex-presidente Bolsonaro, envolvendo até mesmo a proteção de parentes. Lula já disse, em múltiplas ocasiões, que pretende derrubar os vetos que não seguem os devidos critérios técnicos.
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Quais os casos investigados por Lula?
Dentre os sigilos aplicados pelo governo do ex-presidente Bolsonaro, um dos sigilos mais citados trata-se do processo disciplinar contra o ex-ministro Eduardo Pazuello, que era responsável pela pasta da saúde.
Outros sigilos que poderão ser quebrados tratam-se de visitantes do Palácio do Planalto e a compra de cloroquina realizada pelo exército.
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Além disso há também o sigilo aplicado às políticas de acessibilidade ao uso de armas, promovidas pelo Governo Bolsonaro, assim como registro de armas mantidas pelo Exército e Polícia Federal, além dos sigilos aplicados a atos normativos.
Todavia, como dito anteriormente, o caso mais noticiado tem sido o processo disciplinar contra Pazuello, o então ministro da saúde.
Lula pode quebrar sigilos de Bolsonaro?
Sim! Caso os sigilos não respeitem a prerrogativa e os requisitos para que haja um sigilo no assunto, este poderá cair e as informações divulgadas amplamente.
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Dessa forma todos os sigilos citados anteriormente, que já estão na mira do presidente Lula, poderão ser suspensos em breve. Assim, caso algo encontre-se algo irregular, Bolsonaro pode enfrentar problemas sérios e até tornar-se inelegível nas próximas eleições.
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