O saque-aniversário do FGTS entrou em destaque nos assuntos mais comentados nos últimos dias. Afinal, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, assumiu o cargo dia 3 de janeiro, com a promessa de repetir os feitos de sua primeira gestão no governo Lula.
Para ele, a proposta é gerar empregos, dar aumento real ao salário mínimo e usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço como instrumento de investimento. De acordo com a sua entrevista ao GLOBO, ele adiantou que o governo pretende acabar com a modalidade saque-aniversário, criada na gestão Bolsonaro. Entenda.
Fim do saque-aniversário do FGTS?
O saque-aniversário do FGTS foi criado em 2019. A proposta do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi possibilitar ao trabalhador a oportunidade de sacar de 5% a 50% do seu valor no fundo.
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Assim, o trabalhador poderia utilizar este valor de diferentes formas. Independentemente do cidadão possuir conta ativa ou não no fundo. Portanto, foram sacados altos valores ao longo dos últimos dois anos:
- 2021 – R$ 12,9 bilhões;
- 2022 – R$ 12,7 bilhões.
Todavia, o novo ministro do Trabalho quer acabar com esta política. Portanto, Luiz Marinho divulgou a seguinte nota sobre o tema:
“O ministro Luiz Marinho vai propor ao presidente Lula que seja proibido o saque dos recursos do fundo na data de aniversário. Antes disso, vai levar a discussão desse tema ao conselho curador do FGTS e às centrais sindicais.”
Ou seja, há a possibilidade do fim dessa modalidade do FGTS. Porém, ainda haverá debate sobre a pauta em algumas instâncias.
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O argumento do novo Ministro
Resumidamente, Marinho entende que este saque especial foge do propósito base do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Afinal, de acordo com a nova gestão do Ministério do Trabalho, o trabalhador não deve utilizar o FGTS para consumo.
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Portanto, o fim do saque-aniversário do FGTS seria uma forma de preservar o propósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Mas também proporcionar maior segurança financeira ao trabalhador brasileiro.
Marinho recua em sua decisão
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recuou da sua decisão sobre o saque-aniversário. Afinal, publicou em suas redes sociais no último dia 5 a seguinte nota:
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“A manutenção ou não do saque-aniversário do FGTS será objeto de amplo debate junto ao Conselho Curador do FGTS e com as centrais sindicais. A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”, postou o ministro no Twitter.
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