O FGTS é uma conta que garante aos trabalhadores um dinheiro quando esses sofrem com a demissão sem justa causa. Todos os meses, o empregador deposita um percentual do salário do trabalhador nesse fundo. Mas, não é apenas na rescisão que é possível sacar os valores, pois existem várias situações de saque assegurados por lei. No novo governo há uma notícia circulando que o saque FGTS vai acabar. Confira mais informações:
Antes de mais nada, vamos explicar quando é possível sacar o FGTS. Além da modalidade rescisão, que ocorre quando o trabalhador é demitido sem justa causa, há a modalidade do saque aniversário, em que o trabalhador pode receber todos os anos, no mês de seu aniversário, uma porcentagem disponível no fundo.
O saque aniversário, inclusive, era usado como garantia de crédito pelas instituições bancárias. Funcionava como um consignado. Mas, o novo ministro do trabalho, Luiz Marinho, pretende acabar com essa modalidade. Vamos explicar em seguida. Antes, confira quais as outras situações possíveis de saque do FGTS:
Quando o trabalhador pode sacar o FGTS?
- Aposentadoria;
- Idade igual ou superior a 70 anos;
- Em casos de calamidade pública que gere uma necessidade urgente para o trabalhador;
- Falecimento do trabalhador;
- Conta inativa por mais de 3 anos ininterruptos;
- Doenças graves, como HIV, câncer em estágio terminal, dentre outras;
- Aquisição de imóvel próprio;
- Saque extraordinário.
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Saque FGTS vai acabar?
O novo ministro do trabalho, Luiz Marinho, declarou que pretende reavaliar diversas questões que dizem respeito aos direitos trabalhistas. Por exemplo, a reforma trabalhista deve ser revista por ele e sua equipe. Além disso, o novo ministro também disse que uma de suas pretensões à frente da pasta é acabar com o saque aniversário do FGTS.
De acordo com ele, o FGTS é um fundo criado, especificamente, para quando o trabalhador sofre demissão sem justa causa. Quando há a liberação desse fundo antes, o trabalhador pode vir a ficar sem nenhum recurso quando ocorrer a demissão, enfrentando dificuldades financeiras. Por conta disso, o novo ministro pretende manter apenas o saque rescisão.
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Como fica o empréstimo com o saque aniversário?
Os bancos usam o saque aniversário como garantia de empréstimo. De acordo com a Caixa Econômica Federal, desde que a modalidade foi criada, em 2020, mais de 12,6 milhões de trabalhadores contrataram operações de antecipação, que somam R$ 76,8 bilhões em concessões.
Mas, caso essa modalidade de saque FGTS acabe, não será mais possível realizar essa antecipação pelos bancos. Ainda não houve o cancelamento, resta aguardar os próximos dias para algum outro pronunciamento de Luiz Marinho.
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