Após invasão de Bolsonaristas à praça dos três poderes em Brasília, Lula assinou um novo decreto federal. Veja o que acontece agora!
O que vem sido chamado de manifestações por uns e atos terroristas por outros, protestos dos apoiadores de Bolsonaro levam Lula a assinar um novo decreto.
O que diz o decreto assinado por Lula?
Neste dia 08 de Janeiro, Domingo, Brasília foi palco de invasões, ataques e vandalismo por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. A praça dos três poderes, assim como os prédios do STF, do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional acabaram completamente invadidos e vilipendiados.
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Assim a ocorrência fez com que o presidente Lula assinasse um novo decreto de intervenção federal, visando o Distrito Federal. Dessa forma a intervenção, já autorizada, deve perdurar até o dia 31 de Janeiro. O responsável interventor será Ricardo Garcia, secretário-executivo do Ministério da Justiça.
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O que é a intervenção federal?
A intervenção federal trata-se de uma medida excepcional, a mediante decreto exclusivo do senhor Presidente da República com, a aprovação do Congresso Nacional.
Todavia, antes de decretar tal intervenção, o presidente da república deve também ouvir o governador do estado a ser afetado, assim como o Conselho de Defesa Nacional.
Caso o Congresso Nacional não aprove a intervenção, a mesma não poderá ser implementada.
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Em fala realizada hoje (8), Lula reiterou que os responsáveis por este ataque à democracia deverão receber uma “punição exemplar”;
“Se houve omissão de alguém do governo federal que facilitou isso, também será punido”,
Lula
Quando pode ser solicitada uma intervenção federal no Brasil?
A intervenção federal não é nenhuma novidade, utilizada extensivamente no nosso país, especialmente nos estados onde há uma maior dificuldade em questões tocantes à segurança pública.
Um exemplo recente é a intervenção federal realizada no Rio de Janeiro em 2018, ano das Olimpíadas, assim como a Intervenção Federal protagonizada por Roraima no ano de 2019.
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Sendo assim a medida tem como principal objetivo o reestabelecimento da ordem, ameaçada por quaisquer fatores tomados como preocupantes.
Mas e você, acha que os manifestantes estavam no seu direito ou tratam-se realmente terroristas que deverão receber punições exemplares? Conte para nós!
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